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STF

Moraes autoriza notificação presencial de Augusto Heleno em ação da Comissão de Ética

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a notificação presencial do general Augusto Heleno em uma ação da Comissão de Ética da Presidência da República. Essa decisão ocorre após tentativas anteriores de notificação por e-mail e correio, que não foram bem-sucedidas. Augusto Heleno está cumprindo […]

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STF pauta julgamentos tributários com impacto de R$ 72,8 bi para a União

Empresas & Economia /

Julgamentos Tributários no STF: Impacto de R$ 72,8 Bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas. Três ações tributárias somam um risco fiscal estimado em R$ 72,8 bilhões pela Receita Federal. O caso com maior impacto

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Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

Empresas & Economia /

Moraes Assume Presidência do STF Após Fachin Entrar em Recesso O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12, devido ao início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá à frente do Tribunal até o fim de janeiro. A mudança ocorre

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Com novas duplas, STF e TSE terão presidências de perfis distintos em ano eleitoral

Empresas & Economia /

STF e TSE: Novas Presidências em Ano Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão presidências com perfis distintos em 2024, um ano marcado por eleições. No STF, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão a presidência e vice-presidência, respectivamente. Já no TSE, Nunes Marques e André Mendonça,

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“Precedente perigoso”, afirma presidente do Simers sobre decisão do STF em anular sindicância do CFM sobre Bolsonaro

Vida Saudável & Esportes /

Decisão do STF sobre Sindicância do CFM A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o presidente Jair Bolsonaro foi classificada como um “precedente perigoso” pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias. Essa declaração reflete a preocupação

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CFM diz ao STF que não quis ‘intervir’ em pena de Bolsonaro

Empresas & Economia /

CFM e o Caso Bolsonaro: Entendendo as Posições O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecendo a posição do conselho em relação ao caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Gallo afirmou que o CFM não teve a intenção de “intervir na execução da pena”

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Moraes pede manifestação da PGR sobre Smart TV, pastor e livros para Bolsonaro

Empresas & Economia /

Ministro Alexandre de Moraes Solicita Manifestação da PGR sobre Pedidos de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses pedidos incluem o acesso a uma Smart TV para acompanhamento

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‘Ainda estou aqui’ está entre os livros que Bolsonaro pode ler para reduzir a pena

Empresas & Economia /

Ex-Presidente Jair Bolsonaro Pode Reduzir Pena por Meio da Leitura O ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir sua pena por meio da leitura de livros, de acordo com as regras do sistema penitenciário do Distrito Federal. Ele pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para participar do programa de remição de

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Projeto da dosimetria deve ser questionado no STF, avaliam ministros da Corte

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Projeto da Dosimetria e o Supremo Tribunal Federal (STF) O projeto da dosimetria, recentemente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) se o veto for derrubado pelo Congresso. Ministros do STF avaliam que o tema será apreciado pela Corte, considerando as implicações legais e constitucionais da

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Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber assistência religiosa na PF

Empresas & Economia /

Assistência Religiosa para Bolsonaro na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber assistência religiosa regular enquanto permanece sob custódia da Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro lista dois

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