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Proteção de Menores

Hytalo e marido são condenados por conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes

Caso de Condenação de Influencer A Justiça da Paraíba condenou o influencer Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, a oito anos de prisão por conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes. Essa decisão foi tomada após uma investigação detalhada sobre as atividades do casal. O caso ganhou grande repercussão devido à influência de Hytalo […]

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Por que os apps estão pedindo a confirmação de idade?

Verificação de Idade nos Aplicativos: O que Você Precisa Saber Recentemente, aplicativos populares como YouTube, Discord e ChatGPT anunciaram novos mecanismos para verificação de idade dos usuários. Essa mudança é resultado de pressões regulatórias globais para aumentar a segurança de menores de 18 anos na internet. No Brasil, a Lei nº 15.211/2025, conhecida como “Lei

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Grindr começa a exigir verificação de idade para usuários no Brasil

Verificação de Idade no Grindr: Uma Nova Era de Segurança O Grindr, o aplicativo de encontros LGBTQIA+ mais popular do mundo, está implementando uma medida importante para garantir a segurança de seus usuários no Brasil. A partir de agora, o aplicativo exigirá a verificação de idade para todos os usuários que desejam utilizar o serviço.

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Governo Lula definirá o que é pornografia em regra para idade na internet

Governo Lula Define Regras para Idade na Internet O governo Lula está prestes a publicar um decreto presidencial que estabelecerá os princípios para a aferição etária nas plataformas digitais, visando cumprir o ECA Digital. Essa lei tem como objetivo criar novas camadas de segurança na internet brasileira para proteger crianças e adolescentes, e entra em

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Discord implementará verificação de idade obrigatória em todo o mundo

Discord Implementa Verificação de Idade Obrigatória em Todo o Mundo O Discord anunciou recentemente que irá implementar a verificação de idade em todo o mundo a partir de março deste ano. Essa mudança afetará todas as contas, tanto novas quanto existentes, que serão definidas automaticamente para uma experiência adolescente, limitando o acesso a canais, servidores

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WhatsApp vai lançar recurso de segurança para menores no Brasil; veja mais

Novo Recurso de Segurança do WhatsApp para Menores no Brasil O WhatsApp está desenvolvendo um novo recurso de segurança para usuários menores de idade no Brasil, com o objetivo de reforçar a privacidade e reduzir a exposição de dados pessoais no mensageiro. Essa novidade foi identificada na versão beta 2.26.5.1 do aplicativo para Android e

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Espanha segue a Austrália e vai bloquear redes sociais para menores de 16 anos

Regulação de Redes Sociais para Menores de 16 Anos O governo da Espanha anunciou recentemente que vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, seguindo o exemplo da Austrália, que aprovou legislação semelhante em dezembro de 2025. Essa medida reflete uma tendência global de regulação para proteção de crianças e adolescentes

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Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores

Investigação sobre Roblox na Holanda A Holanda deu início a uma investigação sobre a plataforma de jogos Roblox, com o objetivo de avaliar se a empresa está cumprindo as regras necessárias para proteger menores de idade de conteúdos inapropriados. Essa medida foi tomada pela autoridade reguladora de defesa do consumidor do país, que busca garantir

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União Europeia avança em debate para banir redes sociais para adolescentes

União Europeia Avança em Debate para Banir Redes Sociais para Adolescentes A União Europeia está considerando seriamente a possibilidade de proibir o acesso de menores de idade às redes sociais. Essa medida visa proteger os jovens dos efeitos negativos das plataformas de mídia social, que incluem ciberbullying, exposição a conteúdo inapropriado e impactos na saúde

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União Europeia considera proibir acesso de menores às redes sociais

União Europeia Considera Proibir Acesso de Menores às Redes Sociais A União Europeia está avaliando a possibilidade de proibir o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que adotou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos. A pressão para essa medida tem aumentado, especialmente após a

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