Arthur Lira rebate críticas de Renan a PL do IR O deputado Arthur Lira (PP-AL) respondeu às críticas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em relação ao projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Lira classificou as críticas como “pura politicagem e oportunismo” e […]
Arthur Lira rebate críticas de Renan a PL do IR: ‘pura politicagem e oportunismo’ Read More »
Divórcio após a morte: Entenda como é possível O Projeto de Lei 198/24, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, autoriza a continuidade de processos de divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges. Essa proposta visa alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros do falecido deem prosseguimento ao processo de separação. A
Divórcio após a morte? Entenda como é possível, segundo projeto aprovado na Câmara Read More »
Alcolumbre Aguarda Texto sobre Dosimetria de Penas do 8/1 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que está aguardando o texto do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa revisar as punições aplicadas aos condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O relator do projeto é o deputado Paulinho da Força. De
Acordo por Aumento da Licença-Paternidade Avança na Câmara O projeto de lei que visa regulamentar a licença-paternidade deu um importante passo adiante na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), alcançou um acordo com o governo e apresentou um parecer com mudanças significativas no texto original. A proposta agora prevê
Acordo por aumento da licença-paternidade avança na Câmara, mas sem data de votação Read More »
Veja também múmia. Reunião sobre Projeto de Lei da Dosimetria O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto de lei que visa alterar a dosimetria de penas para envolvidos em atos golpistas. A reunião contou com a presença do relator do texto, deputado Paulinho
Alcolumbre se reúne com Motta e pede mudanças em PL da Dosimetria Read More »
Senado Planeja Votação Acelerada para Projeto de Isenção do Imposto de Renda O Senado está planejando uma votação acelerada, no estilo “vapt vupt”, para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, aprovado recentemente pela Câmara. A ideia é levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões, devido a
Senado quer votação ‘vapt vupt’ de projeto do IR, com Renan cotado para relatoria Read More »
Isenção de IR: Entendendo a Decisão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Essa medida foi aprovada com 493 votos favoráveis e
18 deputados não votaram pela isenção de IR até R$ 5 mil; veja quem estava ausente Read More »
Projeto de Lei contra Adulteração de Bebidas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o plenário votará em regime de urgência o Projeto de Lei 2.307/2007, que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. Essa decisão surge em meio à recente crise de saúde pública em São Paulo, onde casos
Motta pauta projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas Read More »
Votação do Projeto do IR: O Que Está em Jogo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa reunião foi
Hugo Motta se reúne com Lula e diz que votação de projeto do IR acontece nesta 4ª Read More »
Projeto de Isenção do Imposto de Renda é Prioridade na Câmara A Câmara dos Deputados tem como único item da pauta de amanhã o projeto que isenta do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Essa priorização indica o empenho da casa em concluir a votação do projeto ainda nesta semana. O
IR é único item da pauta da câmara amanhã; anistia fica de fora Read More »
