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Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Empresas & Economia /

Votação de Projetos na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para votar o projeto que endurece as regras contra os devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. Essa declaração foi dada […]

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Anistia de Bolsonaro ‘é sonho de verão’, diz Paulinho da Força, relator do projeto

Empresas & Economia /

Anistia de Bolsonaro: Um Sonho de Verão O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, afirmou que não há nenhuma possibilidade de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a expectativa do senador Flávio Bolsonaro é um “sonho de verão”. Diferentemente

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Pressão por PL do devedor contumaz aumenta após megaoperação

Empresas & Economia /

Pressão por PL do Devedor Contumaz Aumenta após Megaoperação A recente megaoperação realizada na última quinta-feira, 27, que investiga a sonegação de R$ 26 bilhões pelo Grupo Fit, trouxe à tona a necessidade de uma ação mais eficaz contra contribuintes que sistematicamente deixam de pagar impostos de maneira intencional. Em resposta a essa operação, o

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Relator da dosimetria diz que votação ‘está encaminhada’, mas falta acordo com o PL

Empresas & Economia /

Relator da Dosimetria: Votação Está Encaminhada, mas Falta Acordo com o PL O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, afirmou que as negociações para votar o texto avançaram, mas falta um acordo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto pode reduzir penas para envolvidos em atos golpistas

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Presidente do ICL avalia projeto que cria regras mais rígidas para devedor contumaz

Empresas & Economia /

Projeto de Lei contra Sonegação Fiscal O projeto de lei PLP 125, que visa criar regras mais rígidas para devedores contumazes, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa reacendeu o debate sobre como o Brasil pode combater a sonegação fiscal organizada e o uso de dinheiro ilícito por facções, milícias e

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Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz

Empresas & Economia /

Pedido de Haddad para Aprovação de Projeto sobre Devedor Contumaz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. Segundo Haddad, a proposta é

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Haddad cobra votação de projeto que pune devedor contumaz na Câmara

Empresas & Economia /

Projeto de Lei Contra Devedores Contumazes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que a Câmara dos Deputados priorize a votação de um projeto de lei que visa combater a atuação de devedores contumazes. Esses devedores são aqueles que utilizam a inadimplência fiscal como uma estratégia de negócio, prejudicando a economia e a sociedade como

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Pediatras criticam projeto que dificulta aborto e veem ameaça a direitos de vítimas de estupro

Vida Saudável & Esportes /

Projeto de Lei e Direitos das Vítimas de Estupro O projeto de lei que visa dificultar o acesso ao aborto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 6, e agora segue para o Senado. Essa medida tem gerado grande controvérsia, especialmente entre os pediatras e defensores dos direitos das vítimas de estupro. Os

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Motta adia votação do PL Antifacção por falta de consenso e marca sessão para terça

Empresas & Economia /

Adiamento da Votação do PL Antifacção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, adiou a votação do projeto de lei antifacção proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a próxima terça-feira, 18. A decisão foi tomada após o relator do projeto, Guilherme Derrite, solicitar mais tempo para ajustar o texto

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‘Nasce obsoleto’: indústria critica PL da IA e vê lei feita para big tech

Tecnologia /

Projeto de Lei da Inteligência Artificial: Críticas da Indústria Brasileira O projeto de lei da inteligência artificial (PL 2338/23) tem sido alvo de críticas significativas, especialmente por parte da indústria brasileira. Após sua aprovação no Senado e chegada à Câmara dos Deputados, a discussão em torno do projeto ganhou um novo capítulo, com a presidente

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