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Política Nacional de Minerais

Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos

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Política Nacional de Minerais Críticos: Um Passo em Direção à Segurança Energética A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Essa medida visa definir os recursos minerais considerados essenciais para o desenvolvimento do país e criar mecanismos para garantir sua exploração […]

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Terras Raras: Câmara aprova texto-base da política nacional de minerais críticos

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Política Nacional de Minerais Críticos: Um Passo para o Desenvolvimento Sustentável A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto-base do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Essa medida visa estimular o processamento de minérios no país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. O projeto prevê a

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Câmara encerra sessão sem realizar votações nem leitura de minerais críticos

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Câmara Encerra Sessão sem Votações ou Leitura de Minerais Críticos A Câmara dos Deputados encerrou sua sessão legislativa sem realizar votações ou a leitura do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esse projeto é um dos mais aguardados da pauta da semana, mas ainda não há acordo sobre o parecer do

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PL dos minerais críticos cria conselho para definir lista com revisão a cada 4 anos

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Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos O Projeto de Lei 2780 visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de dar flexibilidade para que a classificação de minerais críticos acompanhe mudanças tecnológicas, industriais e geopolíticas. A lista de minerais considerados críticos e estratégicos não será fixada diretamente no texto

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Motta pauta para terça-feira votação do projeto de lei dos minerais críticos

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Projeto de Lei dos Minerais Críticos: O que está em jogo? O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou para terça-feira a votação do Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esse projeto é de grande importância, pois os minerais críticos estão no centro das discussões geopolíticas devido

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Relator adia para 4 de maio parecer de projeto sobre minerais críticos

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Relator Adia Parecer de Projeto sobre Minerais Críticos O relator do projeto sobre minerais críticos e estratégicos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), decidiu adiar a apresentação de seu parecer para o dia 4 de maio. A decisão foi tomada após um pedido do governo Lula para ter mais tempo para consolidar sugestões ao texto. Segundo

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Com Trump na disputa global, Senado acelera projeto de minerais

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Senado Acelera Projeto de Minerais em Resposta à Disputa Global O Senado brasileiro está acelerando a análise do projeto de lei que visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Essa medida é fundamental para estruturar a atuação do Brasil em cadeias consideradas essenciais para a transição energética e para a indústria de

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