Relator Adia Parecer de Projeto sobre Minerais Críticos
O relator do projeto sobre minerais críticos e estratégicos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), decidiu adiar a apresentação de seu parecer para o dia 4 de maio. A decisão foi tomada após um pedido do governo Lula para ter mais tempo para consolidar sugestões ao texto.
Segundo Jardim, o parecer já está estruturado com base no projeto original e em outras 12 propostas apensadas, e vem sendo construído ao longo dos últimos meses em diálogo com parlamentares e diferentes setores interessados. Ele afirmou que chegou a apresentar diretrizes do texto ainda em novembro do ano passado aos líderes partidários na Casa e que, desde então, manteve negociações com bancadas e deputados.
Objetivo do Projeto
O projeto de lei institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). O objetivo é criar uma política nacional para gerenciar os minerais críticos e estratégicos, que são fundamentais para a economia e a segurança nacional.
A apresentação do relatório em plenário havia sido agendada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, mas acabou sendo postergada após solicitação do Executivo. De acordo com o relator, o governo pediu prazo adicional para formalizar suas contribuições e aprofundar o diálogo com o Congresso.
Próximos Passos
Seguindo orientação de Motta, o relator decidiu conceder o prazo. A expectativa é que o texto a ser protocolado em maio já incorpore eventuais aperfeiçoamentos resultantes das negociações com o governo e com os parlamentares. Até lá, Jardim afirmou que seguirá aberto ao diálogo com bancadas, deputados e representantes de setores interessados no tema.
As principais etapas do processo incluem:
- A apresentação do relatório em plenário;
- A discussão e votação do projeto de lei;
- A implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O relator espera que o diálogo com o governo e os parlamentares permita criar uma política nacional eficaz para gerenciar os minerais críticos e estratégicos.
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