PL Antifacção: Derrite Acredita Ter Votos para Derrubar Vetos de Lula O deputado Guilherme Derrite, relator do PL Antifacção na Câmara, expressou confiança em ter apoio suficiente entre os parlamentares para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que visa criar um marco legal de combate ao crime organizado. Essa […]
Derrite diz ter votos para derrubar vetos de Lula ao PL Antifacção Read More »
Decisão do Governo sobre o PL Antifacção O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a tomar uma decisão importante sobre o Projeto de Lei Antifacção. Apesar dos alertas da base governista, Lula pretende sancionar o projeto sem vetos aos trechos mais polêmicos da proposta, de acordo com informações do jornal CNN Brasil.
Mesmo após alerta de aliados, Lula deve sancionar PL Antifacção sem vetos, diz jornal Read More »
PEC da Segurança: Votação Prevista para a Próxima Quarta-feira O Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a PEC da Segurança deve ser votada na próxima quarta-feira, após uma sessão em comissão especial marcada para terça-feira. Essa proposta é considerada uma das prioridades da agenda legislativa deste ano, apesar de ter sido adiada em 2025.
Motta diz que Câmara deve votar PEC da Segurança na próxima quarta Read More »
Ministro da Justiça Estuda Projetos Após Retirada de Tributo de Bets do PL Antifacção O ministro da Justiça, Wellington Lima, anunciou que a pasta está estudando apoiar novas propostas legislativas para incrementar o financiamento ao combate ao crime organizado. Isso ocorre após a Câmara ter retirado a criação de um tributo sobre apostas esportivas, conhecidas
Ministro da Justiça estuda projetos após retirada de tributo de bets do PL Antifacção Read More »
Reunião de Líderes na Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião com o colégio de líderes para às 17h desta terça-feira. A assessoria do deputado informou a convocação, mas não divulgou o assunto que será discutido na reunião. Um dos temas que pode estar no radar é a
Hugo Motta convoca reunião de líderes para as 17h desta terça, sem divulgar assunto Read More »
PL Antifacção: Bancada do PT Critica Texto de Derrite e Defende Versão do Senado A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados expressou sua crítica à atuação do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção. Isso ocorre num momento em que os deputados estão prestes a reanalisar a proposta.
PL Antifacção: Bancada do PT critica texto de Derrite e defende versão do Senado Read More »
Adiamento de Votações na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados decidiu adiar as votações da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção para o ano de 2026. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta, na segunda-feira, 15.
Votações de PEC da Segurança e do PL Antifacção são adiadas para 2026 na Câmara Read More »
PL Antifacção: Avanços e Desafios no Senado O projeto de lei Antifacção, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representa um importante passo em direção à regulamentação de facções criminosas no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer as leis existentes e proporcionar mais ferramentas para as autoridades combaterem a violência e
Senado Aprova PL Antifacção: Um Passo Importante no Combate ao Crime Organizado O Senado brasileiro deu um passo significativo no combate ao crime organizado ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Essa legislação tem como objetivo instituir o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil, fortalecendo as ferramentas legais para
Senado aprova PL Antifacção; texto volta à Câmara Read More »
Adiamento da Votação do PL Antifacção no Senado A votação do PL Antifacção no Senado, prevista para o dia 3 de dezembro, foi adiada para o dia 10 de dezembro. O adiamento ocorreu após o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo relatório inclui penas mais
Após mudança do relatório, votação do PL Antifacção é adiado na CCJ do Senado Read More »
