PL Antifacção - bukib.com

Governo pedirá mais alterações a Derrite no PL Antifacção; veja quais

Governo Avalia Alterações no PL Antifacção O governo federal está avaliando as alterações feitas pelo secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, no projeto de lei Antifacção. De acordo com a análise, as mudanças permitem a abertura de negociação, mas ainda são necessárias algumas alterações adicionais. O Ministério da Justiça identificou a […]

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PL Antifacção põe fim ao auxílio para familiares de presos e penas mais duras

Empresas & Economia / Jacques

PL Antifacção: Fim do Auxílio para Familiares de Presos e Penas mais Duras O projeto de lei apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) visa endurecer as penas para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, além de excluir o auxílio-reclusão para dependentes de presos condenados em regime aberto, fechado ou preventivo. O auxílio-reclusão, pago pelo

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O que é o PL Antifacção e o que muda? Entenda

Empresas & Economia / Jacques

O que é o PL Antifacção e o que muda? O Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo governo Lula, tem como objetivo combater a facção criminosa e suas atividades ilícitas. No entanto, o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) trouxe mudanças significativas à proposta original, ampliando seu escopo e incluindo dispositivos que podem ter impactos

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