Receita Federal Arrecada Milhões em Multas por Incorreção em Informações sobre Criptomoedas A Receita Federal do Brasil tem sido ativa na fiscalização de operações com criptomoedas, aplicando multas significativas por omissão, incorreção ou atraso na prestação de informações sobre essas transações. De acordo com documentos oficiais, entre 2020 e abril de 2026, a Receita Federal […]
Governo pode multar iFood e Keeta em até R$ 14 mi por falta de transparência O iFood e a Keeta foram alvo de sanções da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pela falta de transparência sobre valores totais de pedidos, quantias retidas pelas plataformas e repasses a entregadores e restaurantes. Com a medida, as empresas poderão
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Aproximando-se do Prazo para a Declaração do IR A três dias do fim do prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR), um número significativo de contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até às 17h56 da terça-feira (26), a Receita Federal havia recebido 34.279.338 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física
A três dias do prazo, quase 10 milhões não enviaram declaração do IR Read More »
Plataformas de Entrega em Foco: iFood e Rappi Sob Análise A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está realizando uma análise detalhada da documentação apresentada por plataformas de entrega, com o objetivo de verificar se elas estão cumprindo a portaria que exige a transparência sobre os pagamentos feitos a entregadores, motoristas e restaurantes. De acordo com
ANS Estreia Novo Modelo de Fiscalização A partir de 1º de maio de 2026, as operadoras de planos de saúde passam a operar sob um novo marco regulatório. O Novo Modelo de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entra em vigor com mudanças estruturais na forma como a agência monitora, orienta e penaliza
Anna’s Archive é Multada em R$ 1,6 Bilhão O repositório de torrents clandestinos Anna’s Archive perdeu o processo movido pelo Spotify, junto à UMG, Sony e Warner, e foi condenado a pagar US$ 322 milhões (R$ 1,61 bilhão) em multas. Além disso, os sites de hospedagem receberam mandados permanentes para suspenderem os domínios do Anna’s
Anna’s Archive é multada em R$ 1,6 bilhão ao perder processo movido pelo Spotify Read More »
Cloudflare é Multada em R$ 87 Milhões na Europa por Não Combater Pirataria A empresa de infraestrutura digital Cloudflare foi multada em € 14 milhões (aproximadamente R$ 87 milhões) pela Autoridade de Regulação das Comunicações da Itália (AGCOM) por não colaborar efetivamente nos esforços anti-pirataria. A multa foi imposta devido à falta de ação da
Cloudflare é multada em R$ 87 milhões na Europa por não combater pirataria Read More »
Amazon Paga R$ 13,3 Bilhões para Resolver Acusação de Enganar Consumidores A Amazon, uma das maiores empresas de comércio eletrônico do mundo, irá pagar uma quantia significativa de US$ 2,5 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 13,3 bilhões, em multas e indenizações. Essa decisão surge após a empresa ser acusada de enganar os
Amazon vai pagar R$ 13,3 bilhões para resolver acusação de ‘enganar’ consumidores Read More »
