Cloudflare é Multada em R$ 87 Milhões na Europa por Não Combater Pirataria

A empresa de infraestrutura digital Cloudflare foi multada em € 14 milhões (aproximadamente R$ 87 milhões) pela Autoridade de Regulação das Comunicações da Itália (AGCOM) por não colaborar efetivamente nos esforços anti-pirataria. A multa foi imposta devido à falta de ação da Cloudflare em cumprir com as medidas do Piracy Shield, um sistema italiano criado para proteger direitos autorais.

O Piracy Shield é uma ferramenta que permite denúncia e bloqueio de transmissões e downloads ilegais, servindo como uma ponte entre os detentores de conteúdos autorais e as prestadoras de serviços online. No entanto, a Cloudflare não teria feito esforços suficientes para cumprir com as ordens expressas da AGCOM, emitidas em fevereiro de 2025, para agir na resolução de DNS e impedir o acesso de usuários a domínios e endereços de IP sinalizados como fonte de pirataria.

Investigação e Consequências

A AGCOM investigou a Cloudflare e concluiu que a empresa não tomou as medidas necessárias para cumprir com a ordem, sendo classificada como colaboradora da ação de pirataria. A multa foi calculada com base em 1% do volume de negócios global da Cloudflare no último ano fiscal encerrado antes da acusação, e poderia ter chegado a 2% do faturamento, mas a AGCOM decidiu pela cobrança de metade do teto máximo.

Os especialistas questionam a eficácia do Piracy Shield, apesar de ter bloqueado mais de 65 mil domínios irregulares e 14 mil endereços de IP, pois o bloqueio massivo de conteúdo clandestino não se converte necessariamente em aumento de audiência nas plataformas legalizadas.

• A Cloudflare foi multada em € 14 milhões (aproximadamente R$ 87 milhões) pela AGCOM.
• A multa foi imposta devido à falta de ação da Cloudflare em cumprir com as medidas do Piracy Shield.
• O Piracy Shield é uma ferramenta que permite denúncia e bloqueio de transmissões e downloads ilegais.

A Cloudflare enfrenta desafios significativos em 2026, após uma série de quedas de servidores que afetaram a internet em 2025. A multa imposta pela AGCOM é um exemplo das consequências que as empresas podem enfrentar se não colaborarem efetivamente nos esforços anti-pirataria.

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