Victória do YouTube contra o MPF: Entendendo o Papel do ECA Digital O YouTube, uma das maiores plataformas de compartilhamento de vídeos do mundo, conquistou uma vitória significativa em sua longa batalha contra o Ministério Público Federal (MPF) no Brasil. Essa conquista se deve, em grande parte, à sanção e entrada em vigor do ECA […]
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MPF Arquiva Denúncia Contra Bolsonaro por Supostos Crimes na Pandemia O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes cometidos durante a pandemia. A denúncia, que incluía acusações de genocídio e uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi arquivada devido à ausência de
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Anvisa e MPF Unem Forças Contra Cigarros Eletrônicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo histórico para intensificar a fiscalização e combater o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. O objetivo é garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria
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MPF Pressiona Anatel para Restabelecer Prefixo 0303 em Chamadas de Telemarketing O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Anatel restabeleça a obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing ativo. A agência reguladora tem 30 dias para informar se acata a orientação ou justificar eventual descumprimento. A manifestação contesta decisão de agosto de 2025,
MPF pressiona Anatel para a volta do 0303 para ligações de telemarketing Read More »
Onda de Calor no Rio de Janeiro: MPF e Defensoria Pedem Providências Urgentes O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram um ofício ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense, solicitando a adoção de medidas urgentes para
MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ Read More »
Laudo Técnico do MPF Aponta Falhas no Projeto do Data Center do TikTok O Ministério Público Federal (MPF) divulgou um laudo técnico que critica o projeto do data center do TikTok no Ceará, que prevê investir R$ 200 bilhões ao longo de duas décadas. O laudo, produzido pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, ligada
Perícia do MPF diz que data center de R$ 200 bi do TikTok no CE omite danos Read More »
MPF Denuncia Buzeira e Mais Dez por Lavagem de Dinheiro na Narco Bet O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, e outras dez pessoas, acusando o grupo de estruturar um amplo esquema de lavagem de dinheiro que operava paralelamente a plataformas de apostas e negócios
MPF denuncia Buzeira e mais dez por lavagem de dinheiro na Narco Bet; entenda Read More »
Megaoperação no Rio: MPF e DPU Cobram Explicações O Ministério Público da União (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram um ofício ao governo do Rio de Janeiro com questionamentos sobre a megaoperação realizada nos complexos do Alemão e Vila Cruzeiro, que resultou em ao menos 60 mortos. Essa operação é considerada a
MPF e DPU cobram explicações sobre a megaoperação do Rio que deixou 60 mortos Read More »
