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Ministério Público Federal

RÉ-cor-de ou re-CÓR-de? MPF processa Globo em R$ 10 mi por pronúncia de palavra na TV

MPF Processa Globo por Pronúncia de Palavra O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais abriu um processo contra a TV Globo, solicitando uma indenização de R$ 10 milhões. O motivo é a pronúncia da palavra “recorde” de forma considerada errada pela emissora. De acordo com o procurador Cléber Eustáquio Neves, a palavra “recorde” deve

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Caso Marielle: MPF denuncia Rivaldo Barbosa e Giniton Lages por obstrução de justiça

Caso Marielle: Desenvolvimentos Recentes O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes continua a evoluir com novas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foi denunciado pela segunda vez, agora por integrar uma associação criminosa e obstruir a apuração do duplo homicídio.

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MPF busca acordo com Google em ação contra anúncio infantil no YouTube

MPF busca acordo com Google em ação contra anúncio infantil no YouTube A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Google, que visava a exibição de avisos no YouTube sobre a proibição de publicidade infantil no Brasil. Essa decisão de suspensão é um passo importante, pois

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MPF recorre para impedir leilão de blocos na Bacia da Foz do Amazonas

MPF Recorre para Impedir Leilão de Blocos na Bacia da Foz do Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com o objetivo de reverter a decisão da Justiça Federal que anteriormente negou o pedido de impedir a homologação do resultado final do leilão de 19

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MPF endossa Prefeitura de São Paulo contra renovação da concessão da Enel SP

MPF Apoia Prefeitura de São Paulo contra Renovação da Concessão da Enel SP O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou em apoio à ação movida pela Prefeitura de São Paulo para suspender o processo de renovação da concessão da Enel São Paulo, distribuidora de energia elétrica que atua em 24 municípios da região metropolitana, incluindo

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MP pede fim das multas aplicadas em pedágio sem cancela; entenda

Confusão com Pedágio Sem Cancela: MPF Pede Fim de Multas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação solicitando a proibição da cobrança de multas aos usuários que não pagarem as tarifas referentes aos trechos pedagiados sem cancela. O sistema de pedágio sem cancela, conhecido como Free Flow, foi instalado em algumas rodovias brasileiras

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