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Ministério Público Federal

Caso Americanas: PF deflagra segunda fase da Operação Disclosure

Empresas & Economia /

Caso Americanas: PF Deflagra Segunda Fase da Operação Disclosure A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã de quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis estimadas em aproximadamente R$ 54 bilhões. De acordo com a PF, estão sendo […]

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Nova regra permite ao Judiciário até 100 dias a mais de folga que empregados 6×1

Empresas & Economia /

Nova Regra para Juízes Federais e Ministério Público Federal A recente mudança nas regras de fracionamento de férias para juízes federais e integrantes do Ministério Público Federal permite uma maior flexibilidade no uso do período anual de afastamento das atividades. Com essa alteração, os 60 dias de férias previstos para essas carreiras podem ser divididos

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Como o leilão do terreno do CT Rei Pelé, do Santos, foi parar no MPF

Empresas & Economia /

Leilão do Terreno do CT Rei Pelé: Um Caso no MPF O leilão do terreno onde está localizado o CT Rei Pelé, do Santos, tem sido um tema de grande interesse e controvérsia. Recentemente, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a ampliação do prazo para responder à recomendação

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MP cobra explicações da Meta após nova onda de derrubada de perfis LGBTQIA+ no Instagram

Tecnologia /

Ministério Público Federal cobra explicações da Meta sobre derrubada de perfis LGBTQIA+ O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) deu um prazo de cinco dias para que a Meta forneça explicações sobre a derrubada em massa de perfis de usuários LGBTQIA+ no Instagram. Essa ação é uma resposta à nova onda de remoção de contas

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MPF entra com ação milionária contra grupo Samel por estudo feito durante a pandemia

Empresas & Economia /

Ação Civil Pública contra o Grupo Samel O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o grupo Samel, colocando-o no centro de uma disputa judicial envolvendo episódios ocorridos durante a pandemia em Manaus. A ação gira em torno de um estudo realizado com a substância proxalutamida, que, segundo o MPF, teria

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Globo é notificada pelo MPF por suposta homofobia de Jonas no BBB 26

Espetáculos /

Globo é Notificada pelo MPF por Suposta Homofobia no BBB 26 A Globo foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência de uma suposta ocorrência de homofobia durante a exibição do Big Brother Brasil (BBB) 26. A notificação foi emitida pela Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação, que está ligada ao MPF.

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MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton 

Espetáculos /

Caso de Danos Morais Coletivos: MPF Aciona Ratinho e SBT O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, protocolando uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, e a rede de televisão SBT. A ação se baseia em declarações feitas

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MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura no BBB 26

Espetáculos /

Investigação do MPF sobre Práticas de Tortura no BBB 26 O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento desumano no reality show BBB 26. Essa medida foi tomada após surgirem denúncias e suspeitas de que os participantes do programa estariam sendo submetidos a condições que

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Vale (VALE3) diz que ação do MPF sobre ferrovia de Carajás não tem impacto relevante

Empresas & Economia /

Ação do MPF sobre Ferrovia de Carajás A Vale (VALE3) anunciou que foi informada sobre uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa à suspensão da operação de um trecho de 16 quilômetros da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás (EFC), localizado em Bom Jesus do Tocantins. De acordo com a empresa,

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RÉ-cor-de ou re-CÓR-de? MPF processa Globo em R$ 10 mi por pronúncia de palavra na TV

Empresas & Economia /

MPF Processa Globo por Pronúncia de Palavra O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais abriu um processo contra a TV Globo, solicitando uma indenização de R$ 10 milhões. O motivo é a pronúncia da palavra “recorde” de forma considerada errada pela emissora. De acordo com o procurador Cléber Eustáquio Neves, a palavra “recorde” deve

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