Ministério da Justiça Cria Grupo para Discutir Sanções a Casas de Apostas O Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estabelecer sanções para casas de apostas que cometerem irregularidades, especialmente aquelas que violam o Código de Defesa do Consumidor. Esse movimento visa fortalecer a proteção
STF Discute Saída Jurídica para Responder Notificação dos EUA a Moraes A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJ) estão discutindo uma saída jurídica para responder à notificação da Justiça norte-americana ao ministro Alexandre de Moraes. A notificação se refere a um processo aberto contra
STF discute com AGU e MJ saída jurídica para responder notificação dos EUA a Moraes Read More »
Alteração na Classificação Indicativa de Redes Sociais O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma mudança significativa ao alterar a classificação indicativa de oito redes sociais amplamente utilizadas no Brasil. Essa decisão visa adequar as diretrizes de conteúdo dessas plataformas às normas e regulamentações vigentes no país. A classificação indicativa é um sistema que
Governo aumenta classificação indicativa de oito redes sociais Read More »
Ministro da Justiça terá reuniões com conselhos de segurança na próxima semana O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, realizará uma série de encontros com representantes do sistema de justiça e de forças de segurança pública na próxima semana. O objetivo dessas reuniões é fortalecer o diálogo entre as instituições
Ministro da Justiça terá reuniões com conselhos de segurança na próxima semana Read More »
Jaques Wagner Confirma Indicação de Lewandowski ao Banco Master O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner, confirmou ter recomendado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar consultoria jurídica ao Banco Master. Essa indicação ocorreu após Lewandowski deixar o STF em 2023. De acordo com
Jaques Wagner diz que recomendou Lewandowski ao Master entre STF e ministério Read More »
Lula Agradece a Lewandowski pelo Trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pelo excelente trabalho e dedicação na condução do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agradecimento foi feito após a confirmação da indicação de Wellington César
Lula: Agradeço a Lewandowski pelo excelente trabalho e dedicação na condução do MJSP Read More »
Escolha de Wellington Lima e Silva para o Ministério da Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a escolha de Wellington César Lima e Silva para substituir Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva, atualmente advogado-geral da Petrobras, foi escolhido por equilibrar perfil técnico, respaldo jurídico e capacidade
Lula escolhe Wellington Lima e Silva para Ministério da Justiça Read More »
Governo Cogita Enterrar PEC da Segurança A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública fez crescer a avaliação de que o governo pode ter perdido o controle sobre a PEC da Segurança Pública no Congresso. Diante do risco de ver a proposta desfigurada, o governo passou a cogitar não
Governo cogita enterrar PEC da Segurança após perder controle do texto no Congresso Read More »
Ala Baiana do Governo Pressiona por Chefe do Jurídico da Petrobras na Justiça A ala baiana do governo, liderada por Jaques Wagner, Rui Costa e Sidônio Palmeira, está defendendo a escolha de Wellington Cesar Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras, para o lugar de Ricardo Lewandowski na pasta da Justiça e Segurança Pública. A escolha
Ala baiana do governo pressiona por chefe do jurídico da Petrobras na Justiça Read More »
Resumo da Atuação de Lewandowski no Ministério da Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, elogiou a atuação de Ricardo Lewandowski no comando do Ministério da Justiça. Lewandowski pediu demissão do cargo na última quinta-feira (8) e, de acordo com Gilmar Mendes, alcançou um raro equilíbrio entre efetividade na repressão ao crime e
Lewandowski “alcançou um raro equilíbrio” no Ministério da Justiça, diz Gilmar Mendes Read More »
