Medida Provisória para Zerar a “Taxa das Blusinhas” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para zerar a tributação federal da “taxa das blusinhas”, que é o imposto sobre produtos de até US$50 comprados em plataformas internacionais. Essa medida visa reverter a taxação de 20% que havia sido estabelecida em junho […]
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Medida Provisória Zera “Taxa das Blusinhas” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que visa zerar o imposto sobre a importação de produtos com valor de até US$ 50 (R$ 245 no câmbio atual) para pessoas físicas. Esse tributo é conhecido popularmente como “taxa das blusinhas” e é considerado impopular.
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Medida Provisória para Proteção contra Desastres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o país. Essa medida visa apoiar as regiões afetadas por desastres naturais, como as recentes chuvas em Pernambuco e Paraíba. A
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso A Câmara dos Deputados rejeitou as mudanças feitas pelos senadores na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, fica mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto vai agora para sanção presidencial. O seguro-defeso é um
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Justiça Suspende Cobrança de Imposto de Exportação de Petróleo para 5 Multinacionais A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto para cinco petroleiras multinacionais. Esse imposto foi criado pelo governo em março, via Medida Provisória 1.340, com o objetivo de
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Medida Provisória para Subsidiar o Diesel Deve Ser Publicada Esta Semana O Ministério da Fazenda deve publicar ainda esta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de
MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan Read More »
Governo Publica Medida Provisória com Novas Regras para o Setor de Transporte O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União, visando endurecer a fiscalização sobre o cumprimento da tabela mínima do frete no país. Essa medida tem como objetivo garantir que as empresas respeitem o
Medida Provisória Autoriza Uso do FGTS para Financiar Entidades Hospitalares Filantrópicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.336, que permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos. Essa medida visa apoiar instituições que atuam com
MP autoriza utilização do FGTS para financiar entidades hospitalares filantrópicas Read More »
Programa Gás do Povo na Pauta da Câmara A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma Medida Provisória (MP) que viabiliza o programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal que visa distribuir botijões de gás de cozinha de forma gratuita para 15 milhões de pessoas. A pauta de votações para a próxima
Motta inclui MP que viabiliza programa Gás do Povo na pauta de segunda-feira (2) Read More »
Caixa Inicia Pagamento de Saldo do FGTS Retido pelo Saque-Aniversário A Caixa Econômica Federal começou a pagar, nesta segunda-feira (29), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a
Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário Read More »
