Medida Provisória para Subsidiar o Diesel Deve Ser Publicada Esta Semana

O Ministério da Fazenda deve publicar ainda esta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado. A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

Objetivos e Impactos

O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio. Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.

Além disso, o governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos. O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.

Medidas para Reduzir a Inadimplência

Durigan também comentou as medidas para reduzir a inadimplência em estudo pelo governo. Ele disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde está a maior parte do endividamento da população e disse que está se reunindo com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.

De acordo com os números mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022.

• A medida provisória para subsidiar o diesel deve ser publicada esta semana.
• O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo.
• O governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link