Medida Provisória

Governo aumenta participões da União no FGI e no FGO, segundo o DOU

Governo Aumenta Participação no FGI e FGO O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Essa ampliação de recursos visa atender às exigências da extensão do Novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas, e ajudar […]

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Governo publica Medida Provisória do plano Brasil Soberano 3

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Governo Publica Medida Provisória do Plano Brasil Soberano 3 O governo brasileiro publicou, na noite de quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que institui o plano Brasil Soberano 3 no Diário Oficial da União (DOU). A MP nº 1.379/2026, assinada pelo presidente Lula e pelos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entra

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Alcolumbre prorroga MP com medida para conter alta dos combustíveis

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Medida Provisória para Conter Alta dos Combustíveis é Prorrogada O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais dois meses uma medida provisória que visa conter os efeitos da alta do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio. Essa medida inclui a subvenção e isenção de impostos para reduzir os custos dos combustíveis. Com

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MP da dívida rural será editada nesta quarta, prevendo juros de até 12%, diz Durigan

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Medida Provisória da Dívida Rural O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a medida provisória sobre renegociação de dívidas rurais será editada pelo governo nesta quarta-feira. De acordo com Durigan, os juros cobrados serão de até 12%, com prazo de pagamento de até 10 anos. Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara

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Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço

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Nova Medida Provisória para Apoiar Empresas Brasileiras O governo brasileiro está preparado para editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas nacionais caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. Essa medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou a importância de proteger as empresas e

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O que se sabe sobre a greve dos caminhoneiros, anunciada nesta segunda-feira (13)

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Greve dos Caminhoneiros: O que se Sabe A greve dos caminhoneiros, anunciada pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, começou nesta segunda-feira (13). O objetivo é pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a votar a Medida Provisória (MP) do Piso do Frete, que perderá a validade em

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MP de dívidas do agro terá impacto fiscal adicional de até R$ 3 bi por ano, diz Durigan

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Impacto Fiscal da Medida Provisória para o Setor Agropecuário O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou recentemente que o governo irá editar uma medida provisória até o início da próxima semana. Essa medida provisória tem como objetivo principal a repactuação de dívidas do setor agropecuário, visando aliviar a carga financeira desses produtores. De acordo com

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INSS: governo Lula muda regra para tentar reduzir espera por benefícios; entenda

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Mudanças no INSS: Governo Lula Busca Reduzir Espera por Benefícios O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou uma Medida Provisória para acelerar a análise de pedidos de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A nova norma reduz o prazo para inclusão de processos administrativos e serviços no Programa de Gerenciamento

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Lula edita Medida Provisória com R$ 8 bi em crédito extra para empréstimo às aéreas

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Medida Provisória para Apoio às Aéreas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.368, que tem como objetivo fornecer crédito extraordinário para o setor aéreo. Essa medida abre crédito de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, com o propósito de apoiar financeiramente as empresas aéreas que operam

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Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”

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Medida Provisória Zera “Taxa das Blusinhas” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Essa medida visa beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir

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