Medida Provisória para Conter Alta dos Combustíveis é Prorrogada
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais dois meses uma medida provisória que visa conter os efeitos da alta do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio. Essa medida inclui a subvenção e isenção de impostos para reduzir os custos dos combustíveis.
Com essa prorrogação, a União continuará a pagar uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e importadores do combustível. Essa subvenção substituiu outros dois benefícios que foram encerrados no fim de maio, um de R$ 0,32 por litro de diesel e outro de R$ 0,80 por litro destinado ao diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado.
Objetivos da Medida Provisória
A medida provisória foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de maio e tem como objetivo reduzir as pressões sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses mais intensos aos consumidores.
Além da medida provisória, também foi editado um decreto presidencial que estabelece, até o dia 31 de julho, isenção de tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. O decreto zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dois combustíveis.
Próximos Passos
A comissão mista que vai analisar a medida provisória ainda não foi instalada e não há definição de quem será o presidente e nem o relator do colegiado. É praxe que o presidente do Congresso faça a prorrogação e os parlamentares usem todo o período de quatro meses para analisar a iniciativa.
Com a prorrogação da medida provisória, o governo busca reduzir os impactos da alta do petróleo nos preços dos combustíveis e proteger os consumidores. A medida é parte de um pacote elaborado pela equipe econômica do governo para conter a alta dos combustíveis.
- A medida provisória foi prorrogada por mais dois meses.
- A União paga uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel.
- O decreto presidencial isenta tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação e biodiesel.
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