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Licenciamento Ambiental

STF derruba regras que dificultavam instalação de antenas de celular no Brasil

Tecnologia /

STF Derruba Regras que Dificultavam Instalação de Antenas de Celular no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações […]

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STF derruba burocracia estadual para instalar antenas de celular

Tecnologia /

STF Derruba Burocracia Estadual para Instalar Antenas de Celular O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência de licenciamento ambiental estadual para a instalação de antenas de celular em Pernambuco. A decisão foi unânime e acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, encerrando uma disputa entre operadoras e o governo estadual sobre quem

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22 dos 27 estados não contam com regras ambientais para data centers, diz estudo

Empresas & Economia /

Estudo Revela Falta de Regras Ambientais para Data Centers em Muitos Estados Brasileiros Um estudo recente do mestrado em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida trouxe à luz uma preocupante realidade sobre a falta de regulamentação ambiental para a operação de data centers em grande parte do Brasil. De acordo com o

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Nova lei do licenciamento ambiental impulsiona consultoria que fatura R$ 58 mi

Empresas & Economia /

Nova Lei do Licenciamento Ambiental: Um Novo Capítulo para a Consultoria A recente sanção da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) marca um importante marco para a gestão ambiental no país. Com sua entrada em vigor em 6 de fevereiro, a lei estabelece um conjunto de regras unificadas para o licenciamento ambiental em todo o

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Flexibilização do licenciamento ambiental tem início; STF analisa constitucionalidade

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Flexibilização do Licenciamento Ambiental: O Que Mudou A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza o processo de concessão de licenças, entrou em vigor recentemente, 180 dias após a sanção com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A derrubada de 56 vetos pelo Congresso Nacional restituiu ao texto dispositivos que flexibilizam etapas do

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MPF questiona autorização dada pelo governo do Ceará para mega data center do TikTok

Empresas & Economia /

MPF Questiona Autorização para Mega Data Center do TikTok no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) está questionando a autorização concedida pelo governo do Ceará para a instalação de um mega data center na cidade de Caucaia, no Complexo de Pecém. O data center, que será ocupado pelo TikTok e construído pela Omnia, empresa de

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Lula vê risco de bloqueio a produtos brasileiros após queda de vetos do licenciamento

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Presidente Lula Alerta sobre Riscos ao Agronegócio Brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação sobre a decisão do Congresso de derrubar 56 dos 63 vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Lula afirmou que essa medida pode levar a barreiras comerciais impostas por grandes importadores, afetando negativamente o agronegócio brasileiro. De

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O que é a LAE, licença ambiental que acelera grandes obras em até 12 meses

Empresas & Economia /

Entendendo a Licença Ambiental Especial (LAE) A recente aprovação da Medida Provisória da Licença Ambiental Especial (LAE) pela Câmara dos Deputados tem gerado grande debate no Brasil, com muitas organizações considerando-a um desmonte do licenciamento ambiental no país. Essa medida é vista como parte de um conjunto de ações que visam acelerar a realização de

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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

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Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em

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