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Licenciamento Ambiental

Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial

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Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada na terça-feira, 2 de dezembro, a Medida Provisória (MP) relacionada ao Licenciamento Ambiental Especial. Esta medida visa estabelecer um conjunto de flexibilizações no processo de licenciamento ambiental, o que gerou controvérsia, especialmente porque o governo Lula havia tentado […]

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Reações aos vetos do licenciamento ambiental: congresso ‘enterrou’ proteção ambiental

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Reações aos Vetos do Licenciamento Ambiental: Um Retrocesso Ambiental O recente episódio em que o congresso derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem gerado grande controvérsia e preocupação entre especialistas e defensores do meio ambiente. Essa decisão é vista como um dos maiores retrocessos ambientais das últimas décadas, revivendo

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MPF recorre para impedir leilão de blocos na Bacia da Foz do Amazonas

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MPF Recorre para Impedir Leilão de Blocos na Bacia da Foz do Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com o objetivo de reverter a decisão da Justiça Federal que anteriormente negou o pedido de impedir a homologação do resultado final do leilão de 19

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Marina diz que decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas foi ‘técnica’

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Decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas A ministra Marina Silva afirmou que a decisão do Ibama de conceder licença para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas foi “técnica”. Ela destacou que o processo de licenciamento ambiental foi rigoroso e contou com a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização

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Licenciamento ambiental: Marina compara possível derrubada de vetos de Lula a ‘tempo de Cubatão’

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Licenciamento Ambiental: Um Passo para Trás? A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua preocupação com a possível derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Essa lei visa flexibilizar as regras para autorizações de obras e empreendimentos no país, o que, segundo Marina, poderia ter consequências negativas para o meio ambiente.

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Petrobras: Ibama disse que todos os pontos sobre Margem Equatorial foram esclarecidos

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Petrobras: Avanços no Licenciamento do Bloco FZA-M-59 A Petrobras realizou uma reunião com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na quarta-feira, 15, com o objetivo de esclarecer pontos técnicos relacionados ao processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Esta

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Alcolumbre cancela sessão que analisaria vetos da lei de licenciamento ambiental

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Cancelamento de Sessão sobre Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado que estava marcada para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei sobre licenciamento ambiental. Essa decisão foi tomada após um pedido da liderança do governo

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Congresso pode derrubar 63 vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental nesta quinta

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Congresso Nacional Analisa Vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 16, para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa reunião é crucial, pois pode resultar na derrubada de até 63 vetos apresentados pelo presidente. A Lei Geral do

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Petrobras aguarda solução para licenciamento na Foz do Amazonas

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Petrobras Aguarda Solução para Licenciamento na Foz do Amazonas A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, expressou sua expectativa de que a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração na Bacia da Foz do Amazonas já tivesse sido concedida. A preocupação da empresa é o prazo limite do

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CEO: Petrobras se surpreendeu com pedido do Ibama de informação sobre Foz do Amazonas

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Petrobras Surpresa com Pedido de Informação do Ibama sobre Foz do Amazonas A Petrobras, empresa líder no setor de energia, foi surpreendida com a decisão do Ibama, órgão ambiental federal, de solicitar mais informações sobre o processo de licenciamento para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas. De acordo com a presidente da estatal, Magda

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