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legislação trabalhista

Lei do salário mínimo, que faz 90 anos, organizou relações de trabalho

Lei do Salário Mínimo: 90 Anos de Organização das Relações de Trabalho A lei que criou o salário mínimo, sancionada em 1936 e regulamentada em 1940, foi um marco importante na história das relações de trabalho no Brasil. Essa legislação foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores que exigiam melhores condições de trabalho […]

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Lula 3 chega ao último ano com promessas em segurança, trabalho e meio ambiente

Lula 3: Análise das Promessas de Campanha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a entrar no último ano de seu terceiro mandato, e é importante avaliar as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Algumas dessas promessas ainda podem ser cumpridas, enquanto outras parecem estar fora de alcance. Uma das principais promessas de

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Nova NR-1 entra em vigor neste ano: o que muda e como as empresas devem se preparar

Nova NR-1: Mudanças e Preparação das Empresas A partir de maio deste ano, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) sofrerá uma atualização significativa. Essa mudança reconhecerá oficialmente os riscos psicossociais, trazendo a saúde mental para o centro das obrigações legais das empresas. Isso significa que o tema deixa de ser apenas uma pauta de bem-estar

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Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro

Ano Eleitoral e Redução da Jornada de Trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a mobilização social pode impulsionar o

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31 de dezembro é feriado ou ponto facultativo? Veja quem trabalha na virada

31 de Dezembro: Feriado ou Ponto Facultativo? O final do ano está chegando, e com ele, as dúvidas sobre o expediente na virada de ano. Assim como no Natal, muitos trabalhadores se perguntam se o dia 31 de dezembro é um feriado ou um ponto facultativo. De acordo com a legislação brasileira, o dia 31

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Folga ou ponto facultativo? Entenda direitos dos trabalhadores no Natal e Ano Novo

Folga ou Ponto Facultativo? Entenda Direitos dos Trabalhadores no Natal e Ano Novo Com as festas de fim de ano se aproximando, os trabalhadores estão ansiosos para saber sobre suas folgas e dias de descanso. Neste período, há dois feriados nacionais: o dia 25 de dezembro (Natal) e o dia 1º de janeiro (Dia da

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Fim da escala 6×1 estará na pauta da Câmara em 2026, diz Hugo Motta

Fim da Escala 6×1: Uma Pauta em Debate O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 estará na agenda da Casa no início de 2026. Essa declaração ocorre em um momento de intensa discussão sobre a jornada

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1º ministro inglês promete investigar demissão de 31 devs de GTA 6 pela Rockstar

Demissão em Massa na Rockstar: Governo Britânico Promete Investigar A recente demissão de 31 desenvolvedores que trabalhavam no jogo GTA 6 pela Rockstar gerou grande repercussão e chegou ao governo britânico. O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, prometeu investigar o caso, que ele descreveu como “profundamente preocupante”. A demissão ocorreu no final de outubro

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