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legislação trabalhista

Amanhã é feriado? Veja onde os trabalhadores folgam

Feriados no Brasil: Entendendo os Direitos dos Trabalhadores No Brasil, os feriados são datas especiais que proporcionam descanso e lazer para os trabalhadores. Em dezembro, há apenas um feriado nacional, mas existem outras datas que podem ser consideradas feriados em diferentes cidades ou estados. Um exemplo disso é o dia 8 de dezembro, que é […]

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Trabalho temporário ganha força no final do ano; saiba como funcionam as regras

Trabalho Temporário: Entendendo as Regras e Benefícios O trabalho temporário tem ganhado força no final do ano, especialmente com o aumento de movimento de fim de ano. No entanto, é fundamental entender as regras claras que regem essa modalidade de contratação para evitar riscos jurídicos e responsabilização futura. Previsto na Lei 6.019 desde 1974, o

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Entenda o novo decreto para vale-alimentação e vale-refeição

Entenda o novo decreto para vale-alimentação e vale-refeição O governo federal lançou um novo decreto com o objetivo de atualizar o Programa de Alimentação do Trabalhador, beneficiando cerca de 22 milhões de trabalhadores que utilizam vale-alimentação e vale-refeição. Esse decreto visa introduzir mais concorrência, transparência e liberdade de escolha no uso desses benefícios. Com essa

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Não recebi a primeira parcela do 13º salário e agora?

Não Recebi a Primeira Parcela do 13º Salário: O que Fazer? O prazo limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário se encerrou recentemente, e as empresas que não pagaram podem enfrentar multas e ações judiciais. Se você não recebeu o décimo terceiro salário, é importante seguir algumas orientações para resolver a questão.

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Jovem aprendiz tem direito ao 13º salário? Entenda o que diz a lei

Jovem Aprendiz e o 13º Salário: Entendendo os Direitos O pagamento do 13º salário é um benefício anual aguardado por muitos trabalhadores no Brasil. Com o pagamento marcado para a última sexta-feira de novembro, é comum que surgam dúvidas sobre quem tem direito a receber este benefício. Um dos grupos que mais geram questionamentos é

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Servidor público tem direito ao 13° salário? Entenda

Servidor Público e o 13° Salário: Entendendo os Direitos Os servidores públicos municipais, estaduais e federais têm direito ao 13° salário, seguindo as mesmas regras aplicadas aos demais trabalhadores formais no país. Este benefício é uma forma de compensar os esforços ao longo do ano e proporcionar uma renda extra para o final do ano.

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Se eu pedir demissão, recebo o 13° salário? Entenda a regra

Entendendo a Regra do 13º Salário em Caso de Demissão Quando um trabalhador decide pedir demissão, surgem várias dúvidas sobre os direitos que permanecem válidos após a rescisão do contrato de trabalho. Com a aproximação do prazo final para o pagamento do 13º salário, que é 20 de dezembro, uma das principais questões é se

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20 de novembro: saiba se você ganha o dobro ao trabalhar no feriado

O Dia da Consciência Negra: Um Feriado Nacional O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data importante no calendário brasileiro. A partir de 2024, essa data tornou-se um feriado nacional, aplicável a todos os 26 estados e 5.570 municípios do país. Isso significa que, a partir dessa data, o dia

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