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legislação trabalhista

Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias; veja como fica

Aumento da Licença-Paternidade no Brasil O Senado aprovou recentemente a ampliação da licença-paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias até 2030. Essa proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança visa promover […]

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“Ócio demais faz mal”: presidente do Republicanos critica PEC do fim da jornada 6×1

Crítica à PEC do Fim da Jornada 6×1 O presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), expressou suas preocupações em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1. Em uma entrevista à Folha de S.Paulo, Pereira argumentou que a redução da jornada de trabalho poderia tirar

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Governo adia por mais 90 dias vigência de regra sobre trabalho em feriados

Adiamento da Vigência da Regra sobre Trabalho em Feriados O governo federal decidiu adiar por mais 90 dias a vigência da regra sobre trabalho em feriados no comércio. Essa decisão foi anunciada através da Portaria 3.665/2023, que determina que o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e

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Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Governo Adia Regra sobre Trabalho em Feriados no Comércio O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu prorrogar por 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. Essa decisão visa ampliar o prazo para negociação entre representantes de empregadores e trabalhadores sobre o funcionamento

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Ala econômica vê fim da 6×1 como madura no Congresso, mas texto pode afastar governo

Aprovação do Fim da Escala 6×1 no Congresso A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que o fim da escala 6×1 é uma pauta madura para ser aprovada no Congresso neste primeiro semestre. Isso se deve ao cenário eleitoral e ao fato de a pauta ter aderência com

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Senado do México aprova 40 horas de trabalho semanal em votação preliminar

Senado do México Aprova Redução da Semana de Trabalho O Senado do México aprovou uma proposta presidencial que visa reduzir a semana de trabalho legal de 48 para 40 horas semanais. Essa medida foi aprovada por unanimidade, com 121 votos, e agora segue para a Câmara dos Deputados para um debate final. A iniciativa foi

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Vai trabalhar no Carnaval? Saiba quais são seus direitos

Entendendo seus direitos no Carnaval O Carnaval de 2026 está se aproximando, marcado para ocorrer entre os dias 14 e 18 de fevereiro. Embora seja uma das festividades mais populares e amplamente celebradas no Brasil, é importante notar que a legislação brasileira não considera o Carnaval como um feriado nacional. Isso significa que, a menos

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Burnout impulsiona alta de auxílio-doença após mudança na legislação

Burnout: Um Problema Crescente no Brasil O burnout, um transtorno relacionado ao esgotamento profissional, tem sido um tema cada vez mais discutido nos últimos anos. De acordo com estatísticas recentes, a concessão de auxílio-doença relacionada a esse transtorno cresceu de forma expressiva no Brasil. Essa alta pode ser atribuída a várias razões, incluindo a mudança

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