Argumentos do Brasil para Evitar Nova Sanção dos EUA O governo brasileiro apresentou uma defesa robusta durante a investigação dos Estados Unidos sobre trabalho forçado no Brasil, que resultou em uma nova sobretaxa de 12,5%. A defesa destacou a vasta legislação nacional sobre o tema, ações de fiscalização adotadas no país e a participação em […]
Quais são os argumentos do Brasil para evitar nova sanção dos EUA Read More »
Corpus Christi: Feriado ou Ponto Facultativo? O Corpus Christi, uma celebração importante da Igreja Católica, será comemorado na próxima quinta-feira (4). No entanto, a classificação desta data como feriado ou ponto facultativo varia de acordo com a localidade. De acordo com o calendário de feriados do governo federal, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo,
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda regras Read More »
Nova Regra para Trabalho em Feriados Entra em Vigor A partir de agora, o funcionamento do comércio nos feriados passa a seguir novas regras. Após sucessivos adiamentos, entra em vigor a portaria do Ministério do Trabalho que condiciona a abertura de diversas atividades comerciais à existência de convenção coletiva firmada com os sindicatos da categoria.
Nova regra para trabalho em feriados entra em vigor; veja o que muda para empresas Read More »
Fim da Escala 6×1: Um Passo Importante para a Regulação do Trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 está prestes a ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Essa votação, marcada para esta quarta-feira, 27, representa um momento crucial na discussão sobre a regulação do
Fim da escala 6×1 deve ser votado nesta quarta em comissão da Câmara Read More »
Justiça do Trabalho Proíbe Farmácia de Obrigar Funcionários a Participar de Vídeos Promocionais A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe uma rede de farmácias de Tupã, no interior de São Paulo, de expor e obrigar seus funcionários a participar de vídeos promocionais na internet, conhecidos como “dancinhas” e trends do TikTok e Instagram.
Justiça proíbe farmácia de obrigar funcionários a gravar “dancinhas” para redes Read More »
Fim da 6×1 e seus Impactos na Aviação O avanço da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil tem gerado preocupações em setores que dependem de escalas diferenciadas de operação. O CEO da Latam, Jerome Cadier, alertou que o fim da escala 6×1 pode comprometer a manutenção de voos internacionais no país,
Fim da 6×1 pode acabar com voos internacionais, alerta CEO da Latam Read More »
Crítica de Boulos a Zema: Defesa do Trabalho Infantil é Considerada “Covardia” O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou duramente o pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema, por defender o trabalho infantil. Boulos considerou essa defesa um “ato de covardia” e afirmou que isso é um sinal de que Zema
Boulos critica Zema: defesa de trabalho infantil é ‘covardia’ Read More »
Proposta de Romeu Zema sobre Trabalho Infantil O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema, do partido Novo, defendeu a possibilidade de mudanças na legislação para permitir que jovens trabalhem no Brasil a partir de uma idade mais baixa. Atualmente, a idade mínima para trabalhar no país é de 16 anos, com exceção para jovens
Zema diz que criança vai poder trabalhar, se eleito presidente: ‘Vamos mudar isso’ Read More »
Reforma Trabalhista: Mudanças nos Direitos dos Brasileiros A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, alterou significativamente a legislação trabalhista no Brasil, afetando jornada de trabalho, férias e trabalho remoto. Desde então, vários pontos polêmicos continuaram em discussão, e novas demandas surgiram, levando a mudanças adicionais nos direitos dos trabalhadores. De acordo com especialistas do Direito, dez
Após a Reforma Trabalhista: veja dez direitos dos brasileiros que mudaram desde 2018 Read More »
O 1º de Maio: Entendendo Seus Direitos no Feriado O 1º de maio, conhecido como o Dia do Trabalhador, é um feriado nacional no Brasil, previsto em lei. Essa data é especial porque garante, em regra, um descanso remunerado para trabalhadores que possuem carteira assinada. Isso significa que, em geral, os trabalhadores têm direito a
Vai trabalhar no 1º de maio? Saiba seus direitos no feriado Read More »
