O Caso Ângela Diniz: Um Marco no Direito Brasileiro O caso de Ângela Diniz, ocorrido em 1976, é um dos mais emblemáticos e influentes na história do direito brasileiro. A morte dessa jovem mulher teve um impacto significativo na sociedade e no sistema jurídico do país, levando a mudanças importantes na legislação e na percepção […]
Ângela Diniz: como o caso criminal mudou o direito brasileiro Read More »
Adiamento da Votação do PL Antifacção O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou a decisão de adiar a votação do projeto de lei antifacção. Essa decisão foi motivada pela falta de consenso entre os deputados em relação ao texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A votação, que estava prevista para ocorrer em
Motta adia votação do PL Antifacção e remarca para próxima semana Read More »
Apresentação da 4ª Versão do PL Antifacção O relator do projeto Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou na noite de quarta-feira, 12, a quarta versão do texto do PL Antifacção. Essa nova versão surge após a proposta original ter sido alvo de críticas por parte da base governista, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
Após críticas do governo, Derrite apresenta 4ª versão do PL Antifacção Read More »
Retirada de Mudanças na Lei Antiterrorismo e Pontos Polêmicos sobre PF O relator do projeto de lei antifacção, Guilherme Derrite, retirou do novo parecer alterações propostas na lei antiterrorismo e trechos que poderiam alterar competências da Polícia Federal. Essa decisão ocorreu após críticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Derrite, a
Derrite recua e retira mudanças na lei antiterrorismo e pontos polêmicos sobre PF Read More »
Entendendo os Direitos Autorais e de Imagem de Detentos no Brasil A série Tremembé, que narra a história da detenta Suzane Von Richthofen e outros presos famosos, levanta questionamentos sobre os direitos autorais e de imagem de detentos ou ex-presidiários no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, não há garantia de direito a pagamento
Tremembé: condenados recebem por produções de séries? Entenda Read More »
Projeto de Lei que Dificulta Aborto Legal em Crianças é Aprovado pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa alterar as regras para a realização do aborto legal em crianças, tornando o processo mais complexo e restrito. Essa decisão foi tomada na última quarta-feira, dia 5, e agora o texto
Câmara aprova projeto de lei que dificulta aborto legal em crianças Read More »
Declaração do Ministro da Justiça e Segurança Pública O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal entende que há uma distinção clara entre grupos terroristas e organizações criminosas. Essa declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa após uma reunião de emergência com o governador do Rio, Cláudio Castro.
Lewandowski: temos posição de que uma coisa é terrorismo e outra é facção criminosa Read More »
Carros Autônomos no Brasil: O Que Você Precisa Saber A chegada dos carros autônomos ao Brasil ainda depende de uma regulamentação específica. Embora diversas montadoras estejam testando tecnologias de condução automatizada, a legislação brasileira ainda não autoriza veículos totalmente autônomos a circularem livremente em vias públicas. Um projeto de lei em análise na Câmara dos
Carros autônomos ainda não podem circular no Brasil; entenda o motivo Read More »
O Mistério de Odete Roitman e as Restrições às Apostas O assassinato de Odete Roitman, interpretada por Debora Bloch na novela Vale Tudo, tem dominado as discussões nas redes sociais e entre os telespectadores. A expectativa sobre o desfecho do crime é alta, com o público criando diversas teorias para desvendar o mistério. No entanto,
Bets estão proibidas de faturar com ‘quem matou Odete Roitman?’ Read More »
Brasil Proíbe Venda de Loot Boxes para Menores de 18 Anos O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei que proíbe a venda de loot boxes em jogos para menores de 18 anos. A Lei nº 15.211, conhecida como “Lei Felca”, visa restringir a tática predatória nos videogames entre crianças e
Brasil proíbe venda de loot boxes para menores de 18 anos Read More »
