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Justiça de São Paulo

Fim da proibição: Justiça força Prefeitura de SP a liberar o Uber Moto

Decisão da Justiça: Uber Moto é Liberado em São Paulo A Justiça do estado de São Paulo determinou que a prefeitura da cidade libere o credenciamento do Uber Moto, um serviço de transporte por motocicleta. A decisão foi publicada na terça-feira (21) e estabelece um prazo de 48 horas para a regularização do serviço. No […]

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Milton Nascimento vence ação e recupera direitos sobre a música ‘Travessia’

Milton Nascimento Recupera Direitos sobre “Travessia” O cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento, de 83 anos, conquistou uma importante vitória na Justiça de São Paulo. A decisão favorável a ele foi proferida em uma disputa que envolvia um dos maiores clássicos da música brasileira: “Travessia”. A canção “Travessia” é um dos trabalhos mais emblemáticos de

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Alexandre Frota se oferece para pagar multa de jornalista perseguido por Zambelli

Alexandre Frota Oferece Ajuda a Jornalista Perseguido por Carla Zambelli O ex-deputado e atual vereador por Cotia, Alexandre Frota, usou as redes sociais para se oferecer a pagar a multa imposta pela Justiça de São Paulo ao jornalista Luan Araújo. Luan foi perseguido por Carla Zambelli em 2022 e agora enfrenta a possibilidade de prisão

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Justiça solta ex-auditor preso em operação que atingiu Ultrafarma e Fast Shop

Justiça solta ex-auditor preso em operação que atingiu Ultrafarma e Fast Shop A Justiça de São Paulo determinou a soltura do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, um dos réus da Operação Ícaro, que investiga um suposto esquema de aprovação fraudulenta de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de

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Justiça suspende projeto da ‘Times Square Paulistana’ e proíbe início das obras

Justiça Suspende Projeto da “Times Square Paulistana” em São Paulo A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto do Boulevard São João, conhecido como “Times Square Paulistana”, por meio de uma decisão liminar. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão do projeto e proibiu o início das obras,

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Justiça penhora bens de Zambelli após condenação por uso de foto de Boulos

Justiça Penhora Bens de Carla Zambelli A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido ao não pagamento de uma indenização de R$ 17 mil, resultante de um processo sobre o uso indevido de uma fotografia de Guilherme Boulos (Psol-SP). O mandado de penhora foi expedido recentemente.

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GPA obtém liminar para impedir que Casino venda fatia na companhia e ações sobem

Decisão Judicial Favorável ao GPA O GPA, controlador da rede de supermercados Pão de Açúcar, obteve uma vitória importante na Justiça do Estado de São Paulo. Uma tutela cautelar foi concedida para impedir que o seu antigo controlador, o Casino, se desfaça de suas ações na companhia. A decisão, proferida pela 1ª Vara de Falências

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Com dívidas que somam R$ 4,2 bi, Fictor tem pedido de recuperação judicial deferido

Recuperação Judicial do Grupo Fictor O Grupo Fictor, que enfrenta uma crise financeira com dívidas que somam R$ 4,2 bilhões, teve seu pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça de São Paulo. A decisão, tomada pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, abrange a Fictor Holding, a Fictor Invest e

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Entenda o processo que proíbe Zé Neto e Cristiano de usar imagens associadas a Vorcaro em clipe

Entenda o processo que proíbe Zé Neto e Cristiano de usar imagens associadas a Vorcaro em clipe A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante que afeta a dupla Zé Neto e Cristiano, proibindo-os de divulgar trechos de um vídeo musical que utilizava imagens associadas ao banqueiro Daniel Vorcaro e à influenciadora Karolina Trainotti.

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Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal

Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. O hospital, localizado na zona norte da cidade, é considerado referência nesse tipo de procedimento e

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