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Ação pede inelegibilidade de Malafaia e Flávio Bolsonaro por apoio em culto no Rio

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Ação pede inelegibilidade de Malafaia e Flávio Bolsonaro por apoio em culto no Rio Uma manifestação de apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro durante um culto religioso no Rio de Janeiro motivou uma representação no Ministério Público Eleitoral. A ação pede a investigação da dupla por propaganda antecipada e a decretação da inelegibilidade do senador. […]

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TSE tem maioria para cassar governador e ex-governador de RR

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TSE tem Maioria para Cassar Governador e Ex-Governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium. A suspensão ocorreu para aguardar um reajuste no voto do ministro André Mendonça, e o julgamento

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PGR recorre ao STF contra decisão que suspendeu inelegibilidade de Garotinho

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Recursos Eleitorais: PGR Recorre ao STF Contra Decisão que Suspendeu Inelegibilidade de Garotinho O Ministério Público Eleitoral, representado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tomou uma medida importante em relação à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR recorreu contra a decisão que suspendeu os efeitos da condenação do ex-governador Anthony

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STJ retomará julgamento que pode levar à cassação e inelegibilidade do governador do Acre

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Julgamento do Governador do Acre no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a retomar um julgamento crucial que pode ter implicações significativas para o governador do Acre, Gladson Cameli. Em 15 de abril, a Corte Especial do STJ vai reassumir o julgamento da ação penal contra o governador, que é acusado de

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Após condenação no TSE, Rio terá eleição indireta e Castro poderá concorrer ao Senado

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Condenação no TSE: Rio terá eleição indireta e Castro poderá concorrer ao Senado A condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe consequências significativas para a política do estado. Com a declaração de inelegibilidade de Castro por oito anos, o Rio agora terá uma eleição indireta para a

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TSE forma maioria para condenar Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030

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Condenação de Cláudio Castro: TSE Forma Maioria para Inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, devido a acusações de abuso de poder político e econômico durante sua campanha à reeleição em 2022. Até o momento, o placar da votação está

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TSE torna Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, inelegível

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Decisão do TSE: Cláudio Castro Declarado Inelegível O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante na terça-feira, 24, ao declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. Essa decisão foi motivada pelo abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. O resultado da votação no TSE foi claro, com

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Em julgamento, TSE forma maioria pela condenação e inelegibilidade de Cláudio Castro

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Julgamento no TSE: Condenação e Inelegibilidade de Cláudio Castro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um julgamento importante na terça-feira, 24, que resultou na formação de maioria pela condenação à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do Partido Liberal (PL). Essa decisão é um marco significativo no contexto político brasileiro, refletindo a

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TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível

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TSE Retoma Julgamento que Pode Deixar Cláudio Castro Inelegível O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A análise pode resultar na declaração de inelegibilidade até 2030, o que impediria Castro de disputar o Senado

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Governador pode renunciar e concorrer à reeleição? Entenda as regras

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Regras para Renúncia e Reeleição de Governadores Uma pergunta comum que surge durante as eleições é se um governador pode renunciar ao seu cargo e concorrer à reeleição. Para entender as regras que regem essa situação, é importante considerar a legislação eleitoral e as normas constitucionais. De acordo com a Constituição, um governador pode ser

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