imposto de exportação

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Justiça Libera Cobrança de Imposto sobre Exportação de Petróleo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender a decisão que afastava a exigibilidade do imposto de exportação para petroleiras, criado pela Medida Provisória nº 1.340/2026. Essa decisão beneficiava as operadoras Petrogal, Shell, Equinor, TotalEnergies e Repsol Sinopec. A liminar, agora suspensa, considerava o […]

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Justiça suspende cobrança de imposto de exportação de petróleo para 5 multinacionais

Empresas & Economia / Jacques

Justiça Suspende Cobrança de Imposto de Exportação de Petróleo para 5 Multinacionais A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto para cinco petroleiras multinacionais. Esse imposto foi criado pelo governo em março, via Medida Provisória 1.340, com o objetivo de

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Alckmin: prioridade é garantir abastecimento de combustível; não controlamos guerras

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Alckmin Destaca Prioridade do Governo em Garantir Abastecimento de Combustível O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, enfatizou que a prioridade do governo é garantir o abastecimento de combustível no país, diante do aumento do preço do barril de petróleo devido à guerra no Oriente Médio. Essa declaração foi feita durante

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Haddad: Petrobras segue política em bases de retorno, com respeito a minoritários

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Política de Preços da Petrobras O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Petrobras segue sua política de preços em “bases sólidas de retorno”, com respeito aos acionistas minoritários. Isso significa que a empresa busca manter uma política de precificação justa e equilibrada, considerando os custos de produção e os preços internacionais do petróleo.

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Governo se absterá de cobrar PIS/Cofins e cobrará imposto de exportação do petróleo

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Governo Anuncia Medidas para Reduzir Preço do Óleo Diesel O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas para reduzir o preço do óleo diesel, incluindo a zeragem da alíquota do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel, bem como a cobrança de imposto de exportação do petróleo. Essas medidas visam garantir a

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The AgriBiz: Em 72h, exportação de grãos garantiu US$ 7 bi à Argentina – e queixas

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A Argentina e o Mercado de Grãos: Uma Medida de Impacto A Argentina recentemente suspendeu temporariamente os impostos de exportação sobre soja, milho, trigo e derivados, visando captar dólares para fortalecer as reservas do Banco Central. Essa medida foi tomada em meio à crescente desconfiança do mercado em relação à força política do governo de

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Brasil amplia foco no trigo argentino após Milei zerar imposto e pressiona preços

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Brasil Aumenta Compras de Trigo Argentino Após Redução de Imposto O governo brasileiro está aumentando suas compras de trigo argentino após a decisão do governo de Javier Milei de zerar o imposto de exportação de grãos e derivados na Argentina. Essa medida é mais um fator de pressão sobre os preços pagos aos agricultores no

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