Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. Essa medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional.
A decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. O governo busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
Contexto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. A medida provisória perde a validade, mas o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. No entanto, a estratégia foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Reavaliação
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis. Além disso, o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.
As principais razões para a manutenção do imposto incluem:
- Preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis
- Garantir matéria-prima para o parque de refino nacional
- Proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis
O governo busca encontrar um equilíbrio entre a necessidade de proteger o mercado interno e a necessidade de ajustar a política econômica às mudanças no cenário internacional.
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