STF Valida Lei que Abre Espaço para Ferrogrão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. A decisão foi tomada por 9 votos a 1, permitindo que o projeto avance, condicionado aos estudos de impacto e licenciamento ambiental. […]
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STF Forma Maioria para Manter Lei que Abre Espaço para Ferrogrão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 8 a 0 para liberar o projeto, com algumas divergências
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Câmara Aprova PL que Reduz Limites de Floresta no Pará para Viabilizar Ferrovia A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, em Novo Progresso, no Pará. O projeto entrou em regime de urgência e
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Veja também pneu. STF Avança em Decisão sobre Ferrogrão, mas Voto é Adiado O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante na direção de desbloquear o projeto Ferrogrão, uma ferrovia que visa conectar o Pará ao Mato Grosso. O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da constitucionalidade da lei que destina parte do
STF tem dois votos para viabilizar retomada da Ferrogrão, mas Dino pede vista Read More »
