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emendas parlamentares

Carnaval recebe ao menos R$ 85 milhões em emendas e patrocínios federais

Carnaval 2026: Investimentos Federais e Controvérsias O Carnaval de 2026 recebeu um total de pelo menos R$ 85,2 milhões em recursos federais, incluindo emendas parlamentares e patrocínios de órgãos ligados ao governo. Esse valor é resultado de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, considerando repasses identificados em diários oficiais e documentos de […]

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Motta diz que Congresso fará valer prerrogativas sobre emendas em 2026

Declaração do Presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Congresso continuará a fazer valer suas prerrogativas constitucionais na destinação de emendas parlamentares em 2026. Essa declaração foi feita durante a sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo, demonstrando a intenção do Congresso de exercer

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Compra de máquinas agrícolas e veículos lideram liberação de emendas em 2025

Compra de Máquinas Agrícolas e Veículos Lideram Liberação de Emendas em 2025 A liberação de dinheiro público para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas e veículos de tração mecânica foi a maior das emendas parlamentares do Orçamento de 2025. De acordo com os gastos descritos no sistema do governo federal, o Poder Executivo empenhou

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Motta: Foi equivocada a declaração de Tebet de que o Congresso sequestra orçamento

Declaração de Tebet sobre Orçamento é Questionada por Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiu às declarações da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre o orçamento brasileiro. Tebet havia dito que parte do orçamento foi “sequestrada” pelo Congresso Nacional, o que foi considerado “equivocado” por Motta. Em uma postagem na

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Dino proíbe emendas para ONGs e entidades ligadas a familiares de parlamentares

Decisão do Ministro Flávio Dino: Proibição de Emendas para ONGs e Entidades Ligadas a Familiares de Parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 15, determinando a proibição da destinação e execução de emendas parlamentares para organizações do terceiro setor, como ONGs e entidades sem fins lucrativos,

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“Emenda família”: Dino proíbe repasse de parlamentares a ONGs de parentes

Proibição de Repasse de Emendas Parlamentares a ONGs de Parentes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, como organizações não governamentais (ONGs), que sejam administradas por parentes de congressistas ou seus assessores. Essa decisão visa impedir o nepotismo e a ocorrência de

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Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a R$ 400 milhões em emendas parlamentares

Orçamento de 2026: Lula Sanciona com Vetos a Emendas Parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com vetos parciais a cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Essa decisão faz parte de um processo de contenção de gastos, considerando que o Orçamento da União para

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Relator do Orçamento reage a Lula e diz que emendas não ultrapassaram limite

Relator do Orçamento Reage a Lula e Diz que Emendas não Ultrapassaram Limite O relator do orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), declarou que a quantidade de emendas parlamentares aprovada pelo Congresso não ultrapassou nenhum limite e que não houve excesso. Isso ocorre após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de

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Lula barra R$ 11 bilhões em emendas no Orçamento de 2026

Orçamento de 2026: Lula Barra R$ 11 Bilhões em Emendas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma decisão significativa ao barrar R$ 11 bilhões em recursos destinados pelo Congresso ao pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Essa medida pode ter implicações importantes para a gestão financeira do país

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