Relator do Orçamento Reage a Lula e Diz que Emendas não Ultrapassaram Limite
O relator do orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), declarou que a quantidade de emendas parlamentares aprovada pelo Congresso não ultrapassou nenhum limite e que não houve excesso. Isso ocorre após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de barrar R$ 11 bilhões em emendas.
De acordo com Isnaldo, o possível veto é legítimo, mas não há excesso de R$ 11 bilhões de emendas. Com o montante barrado por Lula, o total de recursos da União direcionados a emendas será de aproximadamente R$ 50 bilhões para as indicações feitas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.
Entenda as Emendas
As emendas são recursos destinados a projetos e programas específicos, indicados pelos parlamentares. Existem diferentes tipos de emendas, incluindo as emendas individuais impositivas, que são recursos destinados a projetos específicos, e as emendas de comissão, que são recursos destinados a comissões específicas.
De acordo com o relator do orçamento, os limites das emendas de comissão, de bancada, individuais impositivas, foram respeitados e não houve excesso. O valor das emendas é calculado com base no valor do ano anterior, mais a correção do IPCA.
Reação do Relator
Isnaldo declarou que a decisão do governo não representa afronta para o Poder Legislativo. “Não tem afronta nenhuma (vetar), é legítimo, como cabe ao Congresso a palavra final, que pode manter alguns e derrubar outros. Ou manter tudo ou derrubar tudo”, disse o relator.
O corte ocorre no momento em que Lula tenta recompor a relação com a Câmara e o Senado em um processo de reaproximação com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Unção-AP) que iniciou em dezembro e mira o ano eleitoral.
- As emendas parlamentares são recursos destinados a projetos e programas específicos, indicados pelos parlamentares.
- O valor das emendas é calculado com base no valor do ano anterior, mais a correção do IPCA.
- A decisão do governo de barrar R$ 11 bilhões em emendas não representa afronta para o Poder Legislativo.
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