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emendas parlamentares

Governo libera R$1,8 bi em emendas em uma semana e tenta reduzir pressão do Congresso

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Governo Libera R$ 1,8 Bilhão em Emendas em Uma Semana O governo federal liberou cerca de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares ao longo da última semana, num esforço concentrado para acelerar a execução orçamentária na reta final de 2025 e conter a pressão do Congresso. Com o avanço, o total desembolsado no ano chegou […]

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Dino veta proposta para retomar emendas parlamentares suspensas

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Decisão do Ministro Flávio Dino sobre Emendas Parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão importante no domingo, 21, suspendendo os efeitos de uma proposta que visava retomar o pagamento de emendas parlamentares que não foram pagas pelo governo entre 2019 e 2023. Essa decisão é significativa, pois as emendas

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Congresso aprova Orçamento de 2026, com R$ 61 bi para emendas e salário mínimo de R$ 1.621

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Orçamento de 2026 Aprovado: Entendendo os Principais Pontos O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026, que reserva uma quantia significativa para emendas parlamentares e prevê um superávit nas contas do governo. A votação simbólica ocorreu na última sexta-feira, 19, após a análise da Comissão Mista Orçamentária. Um dos pontos mais destacados do Orçamento de

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Dino diz que ex-assessora operava emendas ‘supostamente’ em nome de Lira

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Caso de Desvio de Verba de Emendas Parlamentares O ministro Flávio Dino revelou recentemente que há indícios de que Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, operava um esquema de desvio de verba de emendas parlamentares. De acordo com Dino, Mariângela atuava “supostamente” em nome do deputado Arthur Lira (PP-AL), que é o atual presidente da Câmara

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STF julga deputados do PL por esquema de propina ligado a emendas

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STF Julga Deputados do PL por Esquema de Propina Ligado a Emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento de uma ação penal que envolve três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de participar em um esquema de cobrança de propina ligado a emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República solicitou a

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STF julgará em março deputados do PL por supostos desvios de emendas

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STF Julgará Caso de Desvios de Emendas Parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento de uma ação penal que pode resultar nas primeiras condenações por desvios no uso de emendas parlamentares. Este caso é de grande importância, pois pode estabelecer precedentes para futuras

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Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por estarem no exterior

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Decisão do Ministro Flávio Dino: Emendas Parlamentares e a Presença no Exterior O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tomou uma decisão significativa ao proibir a liberação ou execução de novas emendas parlamentares aos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do Partido Liberal (PL), devido à sua ausência do Brasil. Essa medida foi

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Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para pagar 65% das emendas parlamentares

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Aprovação da LDO de 2026: Um Passo para o Planejamento Orçamentário A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, estabelecendo um prazo importante para a execução de emendas parlamentares. De acordo com a proposta, o Poder Executivo terá até o final do primeiro semestre

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Congresso e governo Lula combinam calendário de emendas e piso da meta fiscal em 2026

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Acordo entre Congresso e Governo Lula O Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um acordo inédito para estabelecer um calendário de pagamento de emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral. Em troca, os parlamentares concordaram em liberar o governo a mirar no piso da meta fiscal, permitindo uma

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