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emendas parlamentares

STF dá 5 dias para deputados explicarem uso de emendas em filme sobre Bolsonaro

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STF Exige Explicações sobre Uso de Emendas em Filme sobre Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados e três parlamentares do PL forneçam esclarecimentos sobre o uso de emendas parlamentares que podem ter financiado uma produção audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo estabelecido para […]

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STF retoma julgamento que pode condenar deputados por corrupção em emendas

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STF Retoma Julgamento que Pode Condenar Deputados por Corrupção em Emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da primeira ação penal que pode resultar na condenação de deputados federais por corrupção relacionada a emendas parlamentares. A Primeira Turma da Corte analisa o caso envolvendo os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa,

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STF começa a julgar deputados acusados de cobrar propina por emendas

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Julgamento de Deputados Acusados de Corrupção por Emendas Parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um processo de grande importância, envolvendo deputados acusados de cobrar propina por emendas parlamentares. Este caso é considerado um marco na luta contra a corrupção no Brasil, pois envolve o desvio de recursos públicos destinados a projetos

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STF: julgamento pode levar deputados à 1ª condenação por corrupção em emendas

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Julgamento no STF: Condenação por Corrupção em Emendas Parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro processo de corrupção por desvio de emendas parlamentares. A Primeira Turma da Corte analisa o caso que pode levar à condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa

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Com STF sob pressão no caso Master, Dino defende decisão sobre desvio de emendas

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STF sob Pressão: Ministro Flávio Dino Defende Decisão sobre Desvio de Emendas O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Corte sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, destacando que a instituição “erra, mas acerta muito mais”. Essa declaração ocorre em um momento em que

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STF julga pela primeira vez processo de corrupção envolvendo emendas parlamentares

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STF Julga Processo de Corrupção Envolvendo Emendas Parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um caso histórico de corrupção envolvendo emendas parlamentares. A Primeira Turma do STF irá decidir se condena os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, acusados de participação em um esquema de comercialização de

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STF julga deputados do PL acusados de pedirem pedágio em emendas do orçamento secreto

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STF Julga Deputados do PL Acusados de Pedirem Pedágio em Emendas do Orçamento Secreto O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), acusados de integrar um esquema criminoso relacionado

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Flávio Dino proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares

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Decisão do Ministro Flávio Dino: Proibição de Saques em Dinheiro de Emendas Parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta terça-feira, 3, ao determinar a proibição definitiva de saques em dinheiro de recursos provenientes de emendas parlamentares. Essa medida visa aumentar a transparência e a rastreabilidade desses repasses,

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STF forma maioria para liberar emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes

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STF Forma Maioria para Liberar Emendas de Ramagem e Eduardo a Suplentes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que liberou as emendas individuais ao Orçamento de 2026 apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro para que sejam assumidas por seus suplentes. Acompanharam o voto de

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PF deflagra operação contra desvios de emendas parlamentares em cinco estados

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Operação Vassalos: PF Investiga Desvios de Emendas Parlamentares em Cinco Estados A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última quarta-feira, 25, a Operação Vassalos, uma ação que visa investigar crimes relacionados a processos licitatórios, incluindo a frustração do caráter competitivo e fraude em licitações e contratos. Além disso, a operação também aborda outros crimes, como peculato,

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