STF Exige Explicações sobre Uso de Emendas em Filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados e três parlamentares do PL forneçam esclarecimentos sobre o uso de emendas parlamentares que podem ter financiado uma produção audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo estabelecido para essas explicações é de cinco dias.
A decisão envolve os deputados Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS), citados em uma ação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O pedido questiona a transparência na destinação de recursos públicos, especialmente no modelo conhecido como “emendas Pix”.
Indícios de Desvio de Recursos
Segundo a ação, há indícios de que valores indicados pelos parlamentares tenham sido direcionados à produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória de Bolsonaro. A deputada aponta que os recursos podem ter transitado por um conjunto de empresas interligadas, com a empresária Karina Ferreira da Gama no centro dessa estrutura.
Karina é dona da produtora GO UP Entertainment, responsável pela cinebiografia, e também preside a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade que recebeu R$ 2,6 milhões em emendas para a produção de uma série sobre “heróis nacionais”.
- Os recursos teriam sido destinados por Pollon, Kicis e pelos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.
- A ação também menciona a atuação da empresária em outras frentes, incluindo a oferta de Wi-Fi em comunidades de baixa renda.
- Segundo Tabata Amaral, há indícios de que as entidades envolvidas recebam recursos de parlamentares que, ao mesmo tempo, contratam serviços de marketing eleitoral de empresas ligadas ao mesmo grupo.
Na avaliação da deputada, a estrutura pode configurar um fluxo irregular de recursos públicos com finalidade política e privada. “Há um possível duto de recurso que mistura o erário com interesses privados e eleitorais”, afirma na ação.
O despacho do ministro Flávio Dino busca esclarecer se houve desvio de finalidade na aplicação das emendas e se as regras de transparência foram respeitadas.
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