Resolução da Anac: Menores de 16 Anos Devem Sentar ao Lado da Família em Voos A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que visa garantir a segurança e o conforto de menores de 16 anos em voos. De acordo com a medida, as companhias aéreas são obrigadas a assegurar assentos contíguos para […]
Anac obriga aéreas a sentarem menores de 16 anos ao lado da família Read More »
Indenização por Voos Atrasados em 2025 Em 2025, milhares de passageiros enfrentaram longas esperas em aeroportos brasileiros devido a voos atrasados. No entanto, esses passageiros não estão sozinhos e podem ter direito a uma compensação financeira, conforme estabelece a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Anac estabelece diretrizes claras sobre
2 milhões podem pedir indenização de até R$ 10 mil por voos atrasados em 2025 Read More »
Projeto de Lei Aprovado na Câmara: Mudanças nos Direitos dos Passageiros em Casos de Atraso e Cancelamento de Voos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2813/25, que visa proteger os direitos dos passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. O projeto determina que as
Projeto aprovado na Câmara pode mudar o que acontece quando seu voo atrasa Read More »
Anac Avalia Punições a Passageiros Indisciplinados e Revisão de Direitos no Transporte Aéreo A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando a criação de regras mais rígidas para punir passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou banimento de voos em casos graves. Isso ocorre diante do aumento de episódios que afetam a segurança
Anac avalia punições a passageiros brigões e revisão de direitos no transporte aéreo Read More »
Atraso ou Cancelamento de Voo: Direitos dos Passageiros Os recentes transtornos nos aeroportos de São Paulo, causados por um ciclone extratropical, resultaram em atrasos e cancelamentos de voos, afetando centenas de passageiros. Nessa situação, é fundamental que os passageiros estejam cientes de seus direitos e das opções legais disponíveis. De acordo com as regras brasileiras
Atraso ou cancelamento de voo: saiba o que fazer caso aconteça Read More »
Acidente no Metrô de Nova York: Uma Década de Luta por Justiça Uma estudante brasileira, Luisa Janssen Harger Da Silva, recebeu uma indenização histórica de quase US$ 82 milhões, equivalente a R$ 440,2 milhões, após perder o braço e a perna esquerdos em um acidente no metrô de Nova York em 2016. A decisão foi
Brasileira recebe indenização milionária do metrô de NY uma década após acidente Read More »
Proibição de Cobrança por Bagagem de Mão em Voos A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa proibir as empresas aéreas de cobrarem taxas adicionais para bagagens de mão em voos. Além disso, o projeto restabelece a gratuidade obrigatória para bagagens despachadas de até 23 kg, tanto em voos domésticos quanto internacionais. Essa medida
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos Read More »
Relator Proíbe Cobrança de Mala de Mão em Voos Nacionais O deputado Neto Carletto, relator do Projeto de Lei (PL) 5041/2025, apresentou um relatório preliminar que visa proibir a cobrança de mala de mão em voos nacionais. Essa medida tem o objetivo de proteger os direitos dos passageiros e garantir que as companhias aéreas não
Relator proíbe cobrança de mala de mão apenas em voos nacionais Read More »
Entendendo a Cobrança por Bagagem de Mão A cobrança por bagagem de mão em voos tem sido um tema de debate recentemente, especialmente após a aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Este projeto visa proibir a cobrança por bagagem de mão de até 10 kg em voos
Posso ser cobrado por bagagem de mão? Entenda como funciona e o que pode mudar Read More »
A Companhia Aérea e a Bagagem de Mão: Direitos e Regulamentações A questão sobre se uma companhia aérea pode obrigar os passageiros a despachar a bagagem de mão tem sido objeto de discussões recentes no Congresso Nacional. Essa discussão reflete a complexidade das regulamentações aéreas e os direitos dos passageiros em relação à bagagem. Em
A companhia aérea pode obrigar a despachar a bagagem de mão? Read More »
