Anac Avalia Punições a Passageiros Indisciplinados e Revisão de Direitos no Transporte Aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando a criação de regras mais rígidas para punir passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou banimento de voos em casos graves. Isso ocorre diante do aumento de episódios que afetam a segurança e provocam transtornos a outros passageiros, como ameaças falsas de bomba e conflitos a bordo.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a segurança é um aspecto inegociável no setor aéreo, tanto em voo quanto em solo. Quando um passageiro faz uma ameaça de bomba, ainda que falsa, o protocolo exige o pouso imediato da aeronave, a verificação da ameaça e o acionamento da Polícia Federal.

Alguns exemplos de comportamentos indisciplinados incluem:

• Ameaças falsas de bomba
• Conflitos a bordo
• Comportamentos agressivos

Esses comportamentos impactam não apenas a segurança, mas também causam transtornos a outros passageiros, que podem perder conexões e compromissos devido a um único comportamento inadequado.

A Anac está discutindo mecanismos para punir e desestimular a reincidência, como permitir que companhias aéreas impeçam o embarque futuro de passageiros que adotem esse comportamento. Além disso, a agência está preparando a revisão da Resolução nº 400, que trata dos direitos dos passageiros no transporte aéreo.

A proposta busca dar mais clareza às regras e enfrentar o que o diretor-presidente chamou de “indústria da judicialização”. A alteração será apresentada em reunião deliberativa do conselho da agência, com posterior abertura de consulta pública.

A Anac também está trabalhando em iniciativas para prevenção de conflitos, como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, voltadas à transparência e à solução administrativa de demandas.

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