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Danos Morais

Justiça condena Nikolas a pagar R$ 20 mil por chamar PT de “Partido dos Traficantes”

Decisão da Justiça: Nikolas Condenado a Pagar Indenização ao PT A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira a pagar R$ 20 mil em danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT) devido a uma publicação na rede social em que associou a sigla a atividades criminosas. A decisão, que ocorreu em primeira […]

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Justiça rejeita processo de Harry contra ‘fofocas’ de jornal, que buscará ‘resposta milionária’

Julgamento Contra “Fofocas” de Jornal O Tribunal Superior de Londres realizou um julgamento que contou com a participação de sete autores, incluindo o príncipe Harry, Elton John, David Furnish, Elizabeth Hurley, Sadie Frost, Doreen Lawrence e o ex-deputado Simon Hughes. Esses indivíduos acusaram a Associated Newspapers, empresa responsável pela publicação do Daily Mail e do

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Ex-diretor do MAM Rio é condenado a pagar R$ 100 mil ao museu por quebra de sigilo

Condenação de Ex-Diretor do MAM Rio por Quebra de Sigilo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio, Fábio Szwarcwald, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à instituição. A decisão reconhece que, embora as informações divulgadas por Szwarcwald fossem

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Alessandro Vieira diz que escritório da esposa de Moraes move processo contra ele

Senador Alessandro Vieira afirma ser alvo de processo por danos morais O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que é alvo de um processo por danos morais movido pelo escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que pertence à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação é movida pela advogada

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Justiça barra vídeo de música de Zé Neto e Cristiano ligado a conversas de Vorcaro

Decisão Judicial Proíbe Veiculação de Vídeo de Música de Zé Neto e Cristiano A Justiça de São Paulo proferiu uma decisão liminar que proíbe a veiculação de trechos do vídeo de uma música da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, que teria se baseado em conversas íntimas do banqueiro Daniel Vorcaro com sua ex-namorada Martha

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Criminalista que chamou Moraes de “advogado do PCC” é condenado a multa de R$ 50 mil

Caso de Difamação: Condenação de Criminalista O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação do criminalista Celso Machado Vendramini por ter chamado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “advogado do PCC” durante uma sessão do Tribunal do Júri. A decisão impõe ao criminalista o pagamento de R$

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Justiça condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Nunes por danos morais

Condenação de Tabata Amaral por Danos Morais A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão unânime condenando a deputada federal Tabata Amaral (PSB) a pagar R$ 30 mil ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), por danos morais. Essa condenação é resultado de declarações feitas por

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Justiça do RJ condena TAP a pagar R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

Justiça do RJ Condena TAP a Pagar R$ 60 Mil por Barrar Cão de Serviço em Voo A Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a companhia aérea Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar R$ 60 mil por danos morais, devido à recusa de embarque de um cão de serviço que acompanhava uma menina

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