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cotas raciais

Após ação do STF, projeto em SC prevê cota racial sujeita à renda e teto de vagas

Empresas & Economia /

Projeto em Santa Catarina: Cotas Raciais com Restrições A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está discutindo um projeto que visa restringir a Lei das Cotas no Estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Alex Brasil (PL), limita as vagas a 20% do total e só permite cotistas raciais que também cumprem o critério da […]

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STF valida regra que reserva 30% dos fundos eleitorais para candidaturas negras

Empresas & Economia /

STF Valida Regra de Reserva de Fundos Eleitorais para Candidaturas Negras O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da emenda constitucional que reserva 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Essa decisão representa uma política legítima de ação afirmativa e pode ser aplicada sem violar a Constituição. A emenda

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MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência

Vida Saudável & Esportes /

MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Hospital Albert Einstein por não cumprir as cotas estabelecidas para a residência médica. A ação visa garantir que o hospital cumpra as leis de inclusão e diversidade. De acordo com a ação, o hospital não cumpriu as cotas

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STF analisa ação sobre cotas raciais em concurso da Polícia Federal

Empresas & Economia /

STF Analisa Ação sobre Cotas Raciais em Concurso da Polícia Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que questiona a aplicação das regras antigas de cotas raciais no concurso da Polícia Federal lançado em maio de 2025. Essa ação é importante porque aborda a questão da igualdade de

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Proposta no TSE abre brecha para esvaziar verbas a candidaturas de mulheres e negros

Empresas & Economia /

Proposta no TSE pode esvaziar verbas para candidaturas de mulheres e negros O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está discutindo mudanças nas regras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que podem afetar negativamente as candidaturas de mulheres e pessoas negras. As propostas em debate flexibilizam as obrigações dos partidos em relação ao uso do

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SC sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais

Empresas & Economia /

Lei que Proíbe Cotas Raciais em Universidades Estaduais de Santa Catarina é Sancionada O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma lei que proíbe a concessão de cotas raciais em universidades estaduais e instituições de ensino superior que recebam recursos públicos do Estado. Essa medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em

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Deputados aprovam fim de cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina

Empresas & Economia /

Deputados aprovam fim de cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que extingue a utilização de cotas raciais em universidades públicas do Estado e em instituições de ensino superior que recebem recursos estaduais. Caso o governador sancione a proposta, Santa Catarina se tornará

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