Conselho Nacional de Justiça

Caminhos da Reportagem mostra desafios para fechar manicômios

Desafios para Fechar Manicômios Judiciários no Brasil O programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários no Brasil, destacando os desafios para a aplicação da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o fechamento dessas instituições. Em 2025, ainda havia 1.655 pessoas internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico,

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CNJ define critérios para autorizar trabalho de influenciadores mirins

Tecnologia / Jacques

Regulamentação do Trabalho de Influenciadores Mirins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu critérios importantes para a autorização do trabalho de influenciadores mirins, visando proteger os direitos desses jovens profissionais. Essas regras foram aprovadas com o objetivo de orientar juízes na concessão de alvarás, que são autorizações legais necessárias para que menores de idade possam

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Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

Empresas & Economia / Jacques

Novo Bloqueio Judicial Automático de Contas Exige Atenção de Devedores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que permite o bloqueio automático de contas de devedores em processos judiciais. A principal mudança é a possibilidade de bloqueios ocorrerem no mesmo dia

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Conselhos do Judiciário e do Ministério Público recriam penduricalhos; entenda

Empresas & Economia / Jacques

Conselhos do Judiciário e do Ministério Público Recriam Penduricalhos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram novas regras que limitam o pagamento de verbas extras, mas acabaram criando novos “penduricalhos” na prática. Isso ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar normas para o teto remuneratório de

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Adolescente de 15 anos é suspeito de incluir mandados falsos contra Lula e Moraes

Empresas & Economia / Jacques

Adolescente de 15 anos é suspeito de incluir mandados falsos contra Lula e Moraes Um adolescente de 15 anos é apontado pela Polícia Civil como o principal responsável por inserir mandados de prisão falsos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no sistema do

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TJ de MT paga R$ 28,4 mi em valores extras a magistrados e é alvo de denúncia no CNJ

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso paga valores extras a magistrados O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou pagamentos extras a magistrados no mês de dezembro, totalizando R$ 28.485.472,21. Esses pagamentos variaram de R$ 1.097,49 a R$ 123.217,66 e foram distribuídos a 323 magistrados. De acordo com a planilha elaborada pelo Sindicato dos Servidores

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STF planeja derrubar decisão de não cassar Zambelli em novo embate entre Poderes

Empresas & Economia / Jacques

STF Planeja Derrubar Decisão de Não Cassar Zambelli em Novo Embate entre Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada por participar da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida dos parlamentares é

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