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AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais

Empresas & Economia /

AGU Notifica Google sobre Perfis no YouTube que Promovem Apostas Ilegais A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google no Brasil, solicitando a remoção imediata de perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas não autorizadas a operar no país. A medida visa combater a afronta à legislação nacional […]

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AGU notifica Google no Brasil por perfis no YouTube que promovem apostas ilegais

Tecnologia /

AGU Notifica Google por Perfis de Apostas Ilegais no YouTube A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida importante contra a promoção de atividades ilegais na internet. A AGU notificou extrajudicialmente o Google no Brasil, solicitando a remoção imediata de perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas não autorizadas

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AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Tecnologia /

AGU Notifica Google para Remover Perfis de Apostas Ilegais A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida importante para combater as apostas ilegais no Brasil. A AGU notificou extrajudicialmente a Google, empresa por trás do YouTube, para que remova perfis que promovem e facilitam a criação de apostas ilegais. Essa ação é parte de um

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AGU protocola defesa do Brasil em segundo pedido de extradição de Carla Zambelli

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AGU Protocola Defesa do Brasil em Segundo Pedido de Extradição de Carla Zambelli A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma defesa do Estado brasileiro na Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano, em um segundo processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Esse processo tramita em sigilo e deve ser analisado no dia 1º

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Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU

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Gilmar Mendes Critica Lei que Permite Advocacia Privada a Membros da AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua crítica a um projeto de lei que autoriza membros da Advocacia-Geral da União (AGU) a exercerem serviços jurídicos privados em paralelo ao cargo público. Segundo Mendes, essa medida é uma expressão de

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Messias volta de férias após rejeição no Senado e retoma atividades na AGU

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Messias Retorna à AGU após Rejeição no Senado O ministro Jorge Messias retornou às suas atividades à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) após 15 dias de férias. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido rejeitada pelo Senado no fim do mês passado. Na segunda-feira (25), Messias teve uma reunião de alinhamento de

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Lula e Messias discutem futuro após rejeição do Senado para vaga no STF

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Rejeição no Senado e o Futuro de Messias O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, está retornando de suas férias e se prepara para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa reunião é motivada pela recente rejeição do Senado à indicação de Messias para uma vaga no Supremo

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AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes

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AGU Contestação ao Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes A Advocacia-Geral da União (AGU) reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que retirou a aposentadoria compulsória como punição administrativa para magistrados. Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU criticou o alcance da medida e argumentou que o ministro transformou um caso

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Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU

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Ministro do TCU Libera Novos Consignados do INSS Após Recurso da AGU O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo

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AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo

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AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam mantidas as regras atuais de distribuição de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. A manifestação ocorre na véspera do julgamento pelo STF sobre

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