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AGU processa entidade ligada ao PT e mais 7 por descontos ilegais em aposentadorias

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AGU Processa Entidade Ligada ao PT e Mais 7 por Descontos Ilegais em Aposentadorias A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade […]

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

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AGU pede reconsideração de decisão sobre impeachment de ministros A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reconsidere sua decisão anterior sobre o impeachment de ministros. A decisão em questão estabeleceu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o poder de entrar

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão que restringe pedidos de impeachment do STF

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AGU Pede Reconsideração de Decisão sobre Impeachment no STF A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido formal ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reavalie a decisão que limita a capacidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) de apresentar denúncias contra ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade,

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Lula frustra pedidos por representatividade no STF e deve indicar mulher para AGU

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Escolha do Advogado-Geral da União para o STF e Representatividade A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou críticas de entidades que defendem a ampliação da presença feminina e negra na Corte. Essas organizações, como o Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça,

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Conheça Jorge Messias, o ministro da AGU indicado por Lula para o STF

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Conheça Jorge Messias, o Ministro da AGU Indicado por Lula para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, onde

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