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AGU

Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU

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Gilmar Mendes Critica Lei que Permite Advocacia Privada a Membros da AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua crítica a um projeto de lei que autoriza membros da Advocacia-Geral da União (AGU) a exercerem serviços jurídicos privados em paralelo ao cargo público. Segundo Mendes, essa medida é uma expressão de […]

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Messias volta de férias após rejeição no Senado e retoma atividades na AGU

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Messias Retorna à AGU após Rejeição no Senado O ministro Jorge Messias retornou às suas atividades à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) após 15 dias de férias. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido rejeitada pelo Senado no fim do mês passado. Na segunda-feira (25), Messias teve uma reunião de alinhamento de

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Lula e Messias discutem futuro após rejeição do Senado para vaga no STF

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Rejeição no Senado e o Futuro de Messias O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, está retornando de suas férias e se prepara para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa reunião é motivada pela recente rejeição do Senado à indicação de Messias para uma vaga no Supremo

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AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes

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AGU Contestação ao Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes A Advocacia-Geral da União (AGU) reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que retirou a aposentadoria compulsória como punição administrativa para magistrados. Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU criticou o alcance da medida e argumentou que o ministro transformou um caso

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Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU

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Ministro do TCU Libera Novos Consignados do INSS Após Recurso da AGU O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo

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AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo

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AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam mantidas as regras atuais de distribuição de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. A manifestação ocorre na véspera do julgamento pelo STF sobre

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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

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Tese da AGU: Responsabilizando Condenados por Feminicídio A Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando medidas para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio, buscando ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em forma de pensões por morte. Essas ações regressivas por feminicídio têm crescido significativamente nos últimos anos, passando de 12 processos em

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AGU processa entidade ligada ao PT e mais 7 por descontos ilegais em aposentadorias

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AGU Processa Entidade Ligada ao PT e Mais 7 por Descontos Ilegais em Aposentadorias A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

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AGU pede reconsideração de decisão sobre impeachment de ministros A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reconsidere sua decisão anterior sobre o impeachment de ministros. A decisão em questão estabeleceu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o poder de entrar

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão que restringe pedidos de impeachment do STF

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AGU Pede Reconsideração de Decisão sobre Impeachment no STF A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido formal ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reavalie a decisão que limita a capacidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) de apresentar denúncias contra ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade,

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