STJ Afasta Ministro Marco Buzzi Após Denúncias de Assédio Sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias por assédio sexual. A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária da Corte a portas fechadas.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional, impedindo o ministro de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. A Corte também definiu que vai julgar as conclusões da sindicância que apura o caso no dia 10 de março.
A defesa do ministro diz que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que a tentativa de julgar e condenar o magistrado antes mesmo do início formal de uma investigação configura um “inaceitável retrocesso civilizacional”. No entanto, a decisão do STJ foi baseada em uma sindicância já instaurada para apuração dos fatos atribuídos ao ministro.
As denúncias contra o ministro incluem uma acusação de uma jovem de 18 anos, que relatou que o ministro teria tentado agarrá-la à força em um imóvel localizado em Santa Catarina. Além disso, uma mulher que trabalhou com o ministro também relatou fatos similares ao primeiro caso.
- O caso está sendo investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
- A sindicância no STJ está em andamento e as conclusões serão julgadas no dia 10 de março.
- A defesa do ministro nega qualquer ato impróprio e alega que o ministro está sendo vítima de um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
O afastamento do ministro Marco Buzzi é um passo importante para garantir a integridade do sistema judiciário e proteger as vítimas de assédio sexual. A investigação deve ser conduzida de forma imparcial e transparente para garantir que a justiça seja feita.
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