Caso de Ofensa e Ameaça a Ministro do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz. Ela é acusada de ofender e ameaçar o ministro Flávio Dino, do STF, durante um voo comercial.

O episódio ocorreu no dia 1º de setembro de 2025, em um voo de São Luís a Brasília. De acordo com a acusação, Maria Shirlei Piontkievicz abordou o ministro de forma “pública e vexatória”, passando a hostilizá-lo dentro da aeronave. Ela teria dito frases como “é um lixo”, “não vou me calar para esse tipo de gente” e que o avião estaria “contaminado”.

A denúncia apresentada pela PGR afirma que a conduta da acusada configura os crimes de injúria qualificada, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. A defesa de Maria Shirlei Piontkievicz sustentou que o episódio não possui qualquer relação com os inquéritos das fake news ou das milícias digitais, o que afastaria a competência do STF para analisar o caso.

Decisão do STF

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, decidiu receber integralmente a denúncia, tornando a mulher ré pelos três crimes imputados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todos os argumentos da defesa e entendeu que há conexão entre o episódio e investigações em curso no STF referentes aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

O processo, que tramita sob sigilo, agora segue para a fase de ação penal, que prevê a produção de provas e a oitiva de testemunhas da acusação e da defesa. Encerrada essa fase, o STF irá decidir se a ré será condenada ou absolvida.

• A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2025.
• A defesa de Maria Shirlei Piontkievicz sustentou que o episódio não possui qualquer relação com os inquéritos das fake news ou das milícias digitais.
• O STF decidiu receber integralmente a denúncia, tornando a mulher ré pelos três crimes imputados.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link