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Flávio Dino

Dino determina prisão domiciliar e afastamento de secretário do Maranhão

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na última quinta-feira, 16, determinando a prisão domiciliar e o afastamento de Raimundo Cutrim, secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão. Além disso, o ministro ordenou uma busca e apreensão na casa do secretário, localizada […]

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Dino bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas

Decisão do STF: Bloqueio de Bens de Eduardo Cunha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão significativa ao determinar o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Esta ação é resultado de uma investigação que aponta para a suspeita de participação de Cunha em um

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Defesa de Flávio Bolsonaro aciona Fachin para tirar Dino de caso ‘Dark Horse’

Defesa de Flávio Bolsonaro pede mudança na relatoria do caso ‘Dark Horse’ A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que a investigação sobre o suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme “Dark Horse” seja retirada da relatoria do ministro

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Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Rejeição de Recurso de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou recentemente para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de multa de R$ 452 mil. Em seguida, Flávio Dino seguiu o relator e votou contra o recurso, reforçando a decisão inicial. Jefferson foi condenado pelo

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Flávio Dino sofre acidente doméstico e vai desfalcar nova edição do “Gilmarpalooza”

Flávio Dino sofre acidente doméstico e não participará do “Gilmarpalooza” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sofreu um acidente doméstico que o impedirá de participar da 14ª edição do Fórum de Lisboa, conhecido popularmente como “Gilmarpalooza”. O evento, que ocorrerá entre os dias 1 e 3 de junho, em Portugal, reunirá acadêmicos,

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Dino dá 5 dias para manifestações sobre plano de reestruturação da CVM

Plano de Reestruturação da CVM: Ministro Flávio Dino Dá 5 Dias para Manifestações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 5 dias para que partidos políticos, entidades da sociedade civil, o Congresso Nacional e a Presidência da República se manifestem sobre o plano emergencial de reestruturação da atividade fiscalizatória da

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Dino prorroga por tempo indeterminado afastamento de vice de Macapá

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal (PF) e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A suspensão proíbe a entrada de Mário Neto nas dependências

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Gilmar defende reforma de Dino e pede pacto amplo entre Poderes para mudar Judiciário

Reforma do Judiciário: Gilmar Mendes Defende Proposta de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo colega de Corte Flávio Dino. Gilmar reconheceu a necessidade de mudanças em benefícios concedidos a membros da classe e cobrou a realização de um pacto “mais amplo”,

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Fachin elogia artigo de Dino e defende debate sobre reforma do Judiciário

Reforma do Judiciário: Fachin Elogia Artigo de Dino e Defende Debate O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou-se sobre o artigo publicado pelo ministro Flávio Dino, defendendo medidas de reforma do Poder Judiciário. Fachin elogiou o artigo de Dino, afirmando que “merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida” e que

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Flávio Dino pede vista e julgamento do STF sobre eleições no Rio é adiado

Julgamento sobre Eleições no Rio de Janeiro é Adiado O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão na última quinta-feira, 9, para discutir o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro. No entanto, o julgamento foi adiado devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. Essa decisão é importante,

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