Sabatina de Messias: Um Processo sem Prazo Definido
A sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não tem um prazo definido para ocorrer. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, o processo seguirá o ritmo imposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A indefinição sobre o calendário está diretamente ligada ao controle de pauta exercido por Alcolumbre, que é responsável por encaminhar a indicação à CCJ. O presidente do colegiado afirmou que não há prazo definido para a análise do nome de Messias.
Controle do Ritmo das Pautas
O controle do ritmo das pautas por Alcolumbre é visto como um instrumento de pressão sobre o Executivo. Um exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que até agora não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça.
Os aliados do presidente do Senado afirmam que não há disposição para acelerar a tramitação do processo de sabatina de Messias. A avaliação é que o tema não entrou na lista de prioridades imediatas da Casa e que dificilmente avançará no curto prazo.
Cenário Atual
O cenário mais provável é que a sabatina de Jorge Messias fique para depois das eleições municipais, em outubro, quando o Congresso retoma um ritmo mais regular de votações. A leitura é que, sem uma recomposição mais ampla da relação entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre, não há incentivo político para destravar o processo.
Os principais pontos a considerar são:
- A sabatina de Messias não tem prazo definido;
- O controle do ritmo das pautas por Alcolumbre é um instrumento de pressão sobre o Executivo;
- O cenário mais provável é que a sabatina ocorra após as eleições municipais.
Em resumo, a sabatina de Messias ocorrerá no “tempo de Davi” e não tem prazo definido. O processo seguirá o ritmo imposto pelo presidente do Senado, e a decisão política de Alcolumbre será fundamental para o andamento do processo.
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