Messias tem menor margem de votação na CCJ desde 2002 e acende alerta no governo A aprovação de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 16 votos a 11, foi abaixo do esperado pelo Palácio do Planalto e registrou a menor margem entre indicados ao Supremo Tribunal Federal desde ao […]
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Retomada da Votação da PEC do Fim da Escala 6×1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará a análise da proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 nesta quarta-feira. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada devido a um pedido de vista coletiva
Comissão da Câmara retoma votação da PEC do fim da escala 6×1 nesta quarta-feira Read More »
Entendendo o Processo de Aprovação de um Ministro do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte do Brasil, e a escolha de seus ministros é um processo de grande importância política e institucional. Embora a indicação de um novo ministro seja feita pelo Presidente da República, o caminho até
Como funciona o rito de aprovação de um ministro do Supremo Tribunal Federal Read More »
Sabatina de Messias: Um Processo sem Prazo Definido A sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não tem um prazo definido para ocorrer. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, o processo seguirá o ritmo imposto pelo presidente do Senado,
Sabatina de Messias ocorrerá no ‘tempo de Davi’ e não tem prazo definido, diz CCJ Read More »
Eleição de Lomanto Jr. como Presidente da CCJ da Câmara O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, substituindo Paulo Azi (União-BA) no cargo. A eleição ocorreu por meio de acordo entre os líderes dos partidos, apesar de haver votação. Lomanto terá o
Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e conduzirá sessões sobre escala 6×1 Read More »
PL da Dosimetria: Entenda o Impasse O Projeto de Lei (PL) da dosimetria, uma alternativa ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, entrou oficialmente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que o projeto seja analisado nesta quarta-feira (17), mas há um risco
PL da dosimetria chega à CCJ sob risco de adiamento; entenda o impasse Read More »
Decisão sobre Prisão de Deputado Estadual no Rio de Janeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto que revoga a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente da Casa. A decisão foi tomada na segunda-feira (8) e contou com quatro votos a favor da
CCJ da Alerj aprova revogação da prisão de Bacellar; decisão será votada no plenário Read More »
Pedido de Vista Adia Votação de Parecer sobre Mandato de Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), se manifesta
Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli Read More »
Comissão do Senado Aprova Retorno de Paulo Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma importante votação nesta quarta-feira, 12, que resultou na aprovação da recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo foi aprovado com 17 votos a favor e 10 contra, demonstrando
Comissão do Senado aprova retorno de Paulo Gonet à PGR Read More »
Caso Carla Zambelli: Depoimento na CCJ Pode Influenciar Cassação de Mandato A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) prestou depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato. A sessão ocorreu enquanto Zambelli está detida na Itália, aguardando o resultado do pedido de
Carla Zambelli depõe em processo que pode levar à cassação de seu mandato Read More »
