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Relator do PL da Dosimetria se Reúne com Motta e Tenta Votar Texto na Semana que Vem
O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o texto que visa reduzir as penas de envolvidos em atos golpistas. A expectativa é que o projeto seja votado na terça-feira da próxima semana.
De acordo com o relator, há um avanço para um acordo sobre o relatório, que deve ser apresentado até amanhã ou na próxima segunda-feira. O texto passará por ajustes e pode ser votado na terça-feira seguinte.
A iniciativa vem perdendo fôlego desde que a urgência foi aprovada na Câmara, no dia 17 de setembro. Na época, o texto tratava de uma anistia ampla e irrestrita, o que gerou reações. Agora, o foco é na redução de penas, com o relator afirmando que a anistia ampla está fora de questão.
Um dos motivos para o projeto da Dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança entre os deputados e o Senado, que rejeitou a PEC da Blindagem aprovada pela Câmara. Além disso, a falta de interlocução do relator com o senador Alcolumbre tem travado o avanço da medida.
Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste. No entanto, o relator conseguiu dialogar com nomes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro, e os presidentes do PL e do PP.
Uma das versões do texto reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, poderia ser reduzida em 7 a 11 anos.
Os principais pontos do texto incluem:
- Redução das penas para envolvidos em atos golpistas
- Unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito
- Redução dos crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado
O relator acredita que a sua versão da proposta será suficiente para tirar todos que hoje estão presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.
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