Resistência à Redução de Penas para Condenados pelo 8 de Janeiro A maioria dos brasileiros se opõe à redução das penas para os condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com uma pesquisa realizada pela Quaest e divulgada recentemente, 52% dos entrevistados expressaram sua oposição à medida. Essa resistência […]
Defesas de Condenados por Golpe Preparam Pedidos para Reduzir Penas Com a derrubada do veto ao projeto de lei da dosimetria pelo Congresso, as defesas dos condenados pela trama golpista já iniciaram os preparativos para ingressar com pedidos de revisão de penas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre após deputados e senadores rejeitarem
Defesas de condenados por golpe já preparam pedidos para reduzir penas Read More »
Posição da Bancada do MDB no Senado sobre o PL da Dosimetria O senador Alessandro Vieira, do partido MDB-SE, anunciou recentemente que a bancada do MDB no Senado tomou uma decisão importante em relação ao projeto de lei (PL) da Dosimetria. De acordo com o senador, a bancada do MDB se manifestará contra essa proposta.
Vieira afirma que bancada do MDB no Senado se manifestará contra PL da Dosimetria Read More »
Dosimetria: O Que Falta para o PL Entrar em Vigor O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua jornada legislativa. Após a aprovação na madrugada de quarta-feira, 9, o projeto agora enfrenta duas etapas cruciais antes que suas mudanças possam começar a
Dosimetria: o que falta para PL que reduz pena de Bolsonaro entrar em vigor Read More »
Entendendo o PL da Dosimetria e suas Implicações O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, visa reformular a forma como o Código Penal e a Lei de Execução Penal abordam crimes contra o Estado Democrático de Direito. Embora não trate de anistia, o texto propõe mudanças significativas nos fundamentos
Veja as principais mudanças do PL da Dosimetria que reduzem penas do 8 de Janeiro Read More »
Veja também Brawl Stars. Relator do PL da Dosimetria se Reúne com Motta e Tenta Votar Texto na Semana que Vem O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o texto que visa reduzir as penas de envolvidos em atos
Relator do PL da Dosimetria se reúne com Motta e tenta votar texto na semana que vem Read More »
Barroso: Redução de Penas do 8/1 “Soa Razoável”, mas Cabe ao STF Analisar O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou recentemente que a discussão sobre a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro no Congresso Nacional “soa razoável”. No entanto, ele enfatizou que a decisão final
Barroso: discutir redução de penas do 8/1 “soa razoável”, mas cabe ao STF analisar Read More »
Relator de Alternativa à Anistia: Encontros com Deputados do PT, PL e do Centrão O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, está se preparando para ouvir deputados governistas e da oposição para a construção do texto em alternativa à anistia. Ele
Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e do Centrão Read More »
Relator de Alternativa à Anistia: Encontros com Deputados do PT, PL e Centrão O relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está se preparando para ouvir as opiniões de deputados governistas e da oposição. Essa iniciativa visa a construção de um texto
Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e Centrão Read More »
