Relator da Dosimetria: Votação Está Encaminhada, mas Falta Acordo com o PL

O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, afirmou que as negociações para votar o texto avançaram, mas falta um acordo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto pode reduzir penas para envolvidos em atos golpistas e beneficiar Bolsonaro.

As conversas com o PL não foram produtivas, segundo o relator. “Encaminhou, mas não resolveu. Vamos ver se a gente consegue resolver para votar. Estamos trabalhando”, disse ele. O PL ainda insiste em uma anistia ampla, que tire Bolsonaro da prisão e recupere sua elegibilidade.

Posições dos Partidos

• O governo é contra qualquer redução de penas.
• O PL defende uma anistia ampla.
• Outros partidos, como União Brasil e PP, querem aprovar o texto de Paulinho antes de acabar o ano.

O relator já se reuniu com quase todas as bancadas partidárias da Câmara e ouviu deputados de vários partidos. Com exceção do PT, que é contra reduzir penas, e do PL e Novo, que defendem uma anistia ampla, todas as bancadas se mostraram abertas a apoiar o relatório.

Conteúdo do Projeto

Uma das versões do texto reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.

O relator tem dito que o seu objetivo é fazer um parecer curto e objetivo, que centre na redução de penas. Ele só deve divulgar o texto após ter a garantia de que o projeto está pronto para ser aprovado.

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