Lei da Dosimetria: Uma Nova Perspectiva para Condenados por Golpe A promulgação da Lei da Dosimetria pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marca um novo capítulo na história jurídica do Brasil. Essa lei, que reduz as penas de condenados por atos golpistas, tem o potencial de beneficiar vários indivíduos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que […]
Senado Aprova PL da Dosimetria, Reduzindo Penas de Bolsonaro O Senado aprovou, na última quarta-feira (17), o projeto de lei que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Este projeto afeta diretamente o ex-presidente Jair
Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro Read More »
Projeto de Dosimetria e o Futuro de Bolsonaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando vetar o projeto de dosimetria, aprovado recentemente na Câmara, que poderia reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas. Segundo relatos, a tendência é que Lula vete o projeto integralmente, citando como argumento o
Lula avalia vetar projeto que permite redução de penas de Bolsonaro, diz jornal Read More »
Relator da Dosimetria: Votação Está Encaminhada, mas Falta Acordo com o PL O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, afirmou que as negociações para votar o texto avançaram, mas falta um acordo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto pode reduzir penas para envolvidos em atos golpistas
Relator da dosimetria diz que votação ‘está encaminhada’, mas falta acordo com o PL Read More »
Projeto da “Dosimetria” Parado na Câmara O projeto que visa reduzir as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro completou um mês parado na Câmara dos Deputados sem previsão de votação. A proposta, que nasceu de uma articulação entre o centrão e setores do bolsonarismo, enfrenta resistências para chegar ao plenário. A
Projeto da “dosimetria” completa um mês parado na Câmara sem previsão de votação Read More »
