Projeto da “Dosimetria” Parado na Câmara

O projeto que visa reduzir as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro completou um mês parado na Câmara dos Deputados sem previsão de votação. A proposta, que nasceu de uma articulação entre o centrão e setores do bolsonarismo, enfrenta resistências para chegar ao plenário.

A proposta depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para avançar. No entanto, desde a aprovação da urgência, Alcolumbre recebeu o deputado relator, Paulinho da Força, apenas uma vez. Segundo líderes da Casa, já faz dez dias que Paulinho tenta retomar o diálogo, sem sucesso.

Nos bastidores, o relator tem admitido a aliados que enfrenta dificuldades para colocar o texto em pauta. O impasse é visto na Câmara como consequência direta do desgaste provocado pela PEC da Blindagem, que ampliava o poder do Congresso para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal e acabou sendo enterrada no Senado após forte reação pública.

• Deputados avaliam que Alcolumbre tem evitado se associar a qualquer tema que possa reacender o embate entre Legislativo e Judiciário.
• Alcolumbre não ter gostado do texto-base da dosimetria também é apontado como um dos motivos para a paralisação do projeto.

A paralisação irritou o PL, principal interessado na medida. Integrantes da legenda ameaçam obstruir votações no plenário caso o projeto continue travado. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que só pautará a matéria se houver acordo com o Senado.

Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que o tema “morreu de inanição”. Mesmo aliados de Paulinho já admitem que dificilmente o texto será pautado. No Planalto, o esfriamento é visto com bons olhos, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre se opôs à discussão.

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